Toledo – Fiscais do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e do Ibama e policiais da Força Verde de todo o Estado iniciam a partir de hoje fiscalizações pontuais e operações de rotina contra pescadores que façam a pesca ilegal nas seis bacias hidrográficas do Paraná. Isso porque, de 1º de novembro até 28 de fevereiro do ano que vem ocorre a piracema, período de reprodução da maioria dos exemplares. No oeste, as fiscalizações ocorrerão na bacia dos Rios Paraná, Iguaçu, Piquiri, Ivaí e Paranapanema.
Por conta disso, fica proibida a pesca de espécies nativas no Paraná, ficando protegidos peixes como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari.
Considerando o comportamento migratório e de reprodução, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações poderão ser apreendidos pelos fiscais.
O transporte e a comercialização também serão fiscalizados.
A restrição é instruída pelo Ibama pela Instrução Normativa 25/2009 e reforçada por portaria do IAP (262/2018). A restrição anual ocorre há mais de 15 anos.
Não entram na restrição de pesca as espécies consideradas exóticas – que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos – como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Além de híbridos – organismo resultante do cruzamento de duas espécies.
Na região oeste são cerca de 700 pescadores que deixam de exercer a profissão pelos próximos quatro meses. Durante este período eles recebem o chamado Bolsa Pesca que corresponde a um salário mínimo a cada pescador profissional devidamente cadastrado e que comprovou suas funções à União.
Competições proibidas
Fica proibida também a realização de competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas. Exceto as competições de pesca realizadas em reservatórios, visando à captura de espécies não nativas e híbridos.
Fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em todo o Estado e também podem ser feitas denúncias pelos telefones dos escritórios regionais do IAP (45) 3252-2270 em Toledo e 3222-4575 em Cascavel, além do próprio site do instituto http://www.iap.pr.gov.br.
