Foz do Iguaçu – Melhorar o equilíbrio fiscal dos municípios com projetos próprios e que possam manter o caixa igualmente equilibrado, evitando a dependência estrema de repasses de recursos dos governos estadual e federal para não comprometer as finanças ou simplesmente quebrar. Esse é um dos objetivos da Assessoria de Planejamento instalada na Itaipu Binacional e que vai reiniciar capacitações no início de 2018 com um projeto massivo volta aos Paços Municipais.
Para isso, a coordenação vai visitar cada uma das 50 prefeituras da região. O objetivo é conversar com prefeitos e secretários e indicar projetos que possam receber financiamento público que visem equilibrar as finanças.
Um dos que deverão ser estimulados é o Pmat (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos). Trata-se de um programa do BNDES, operacionalizado pela Caixa, destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, da qualidade e da transparência da gestão pública, visando à modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.
Em resumo, o programa oferece ferramentas para diminuir ou até mesmo zerar os índices de inadimplência do IPTU, por exemplo.
Na região, há municípios onde esses percentuais de não pagamento do tributo podem ultrapassar os 20%, desequilibrando todo o cronograma das contas.
O programa potencializa canais de recebimento de impostos, numa metodologia que se pagaria muito rapidamente. “Detectamos que muitos prefeitos não sabem dessa ferramenta na região e o melhoramento da gestão permite reduzir e até zerar a inadimplência do IPTU nos municípios. Ainda é um projeto pouco conhecido pelos gestores e será foco de uma ampla rede de visitas estruturada para logo no início de 2018, quando os carnês referentes ao próximo exercício começam a ser distribuídos pelas cidades da região. Vamos capacitar os gestores para que possam aderir a esses e a outros importantes programas”, adianta a coordenação do projeto de estímulo realizado pela Itaipu.
Na prática, o programa vai aproximar os gestores dos inadimplentes propondo formas diferenciadas para pagamentos, por exemplo.
O objetivo dessa equipe é incentivar estes e outros projetos que melhoram a gestão fiscal das prefeituras nos próximos cinco anos. “É o aumento da capacidade de arrecadação de dinheiro com ações próprias de modo que os prefeitos, principalmente das cidades menores, não fiquem na dependência quase que exclusiva de recursos do governo federal”, segue.
Este é o caso hoje de cerca de 40% dos municípios da região, ou seja, pelo menos 20 cidades têm como fonte principal de arrecadação o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). “Se o prefeito aumentar sua qualidade de gestão, aumenta a sua arrecadação e diminui sua dependência, pode se organizar melhor”, completa a coordenação do projeto.
