BRASÍLIA – O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) investigue se Otávio Azevedo – ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez – mentiu à Justiça. Para o procurador, não há dúvidas de que Azevedo deu versões diferentes para doações feitas à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Segundo ele, uma delas não é verdadeira. Dino também pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise se houve contradição entre o depoimento que ele deu à Justiça Eleitoral e o que disse no acordo de delação firmado com a PGR no âmbito da Operação Lava-Jato. Isso poderá levar até mesmo à perda dos benefícios garantidos ao delator.
? Ele deu dois depoimentos. Um com uma versão, outro com outra. Um dos dois não é veraz ? disse Dino.
Em seu primeiro depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 19 de setembro deste ano, ele disse ter realizado doação de origem irregular de R$ 1 milhão à chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta por Dilma e por seu vice, Michel Temer, hoje presidente da República. A defesa de Dilma pediu que o caso fosse investigado, dizendo que ele mentiu. Em novo depoimento, em 17 de novembro, Azevedo mudou sua versão. Segundo nota de Dilma, ele “reconheceu a regularidade da doação eleitoral à chapa Dilma-Temer, após ser confrontado com documentos que demonstravam a regularidade da doação”.
? Isso é um dado. Ele falou uma coisa e depois falou outra. Qual é o depoimento correto, eu não sei. Isso depende de juízo de valor. Isso vai ser feito em duas esferas. Quando da conclusão da instrução aqui, e eventualmente no âmbito criminal lá na PR-DF. Mas não faço juízo de valor sobre se el edisse isso, aquilo, se é verdadeiro ou não. Isso só depois que todas as provas forem analisadas em seu conjunto ? afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.
Por iniciativa do próprio de Dino, ele enviou o caso também à PGR, para apurar se há contradições entre entre o que disse ao TSE e o que falou no acordo de delação.
? O acordo de delação premiada tem várias implicações. Uma delas é dizer a verdade, colaborar com a Justiça. Se houver algum tipo de comprometimento, de quebra, compromisso, ele perde os benefícios da colaboração premiada. Mas estou falando isso em tese. Isso não está levantado ainda, depende de comparações, de cotejo ? disse Dino.
Em depoimento de delação premiada, Azevedo disse que a propina por contratos de obras superfaturadas ? como a de Belo Monte, de Angra 3, e a do Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj ? foi paga na forma de doações para as campanhas de Dilma em 2010 e 2014.
Azevedo entregou aos investigadores uma planilha com a lista de doações e obras a elas vinculadas. A planilha conteria relação de doações feitas em 2010, 2012 e 2014. Entre os valores listados, cerca de R$ 10 milhões teriam ido para campanhas de Dilma e estariam vinculados a contratos com obras públicas.
(*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali)
