RIO ? A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, registrou irregularidades em 90 dos 267 estabelecimentos visitados na capital durante a Operação Natal, realizada entre os dias 12 e 16 de dezembro. O número representa cerca de 33% do total de lojas vistoriadas. A maior parte dos problemas está relacionada à informação de preços das mercadorias, que vão desde produtos sem preços, produtos com código referencial mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto, entre outros.
A Operação Natal do Procon-SP visitou comércios de rua, shoppings e grandes redes varejistas e inspecionou uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informação clara sobre formas de pagamento, trocas e fila preferencial. Confira a lista completa das empresas autuadas clicando aqui.
Resultado no interior
De 656 estabelecimentos visitados no interior e litoral de São Paulo, foram autuados 197, cerca de 30% do total vistoriado. Foram fiscalizados estabelecimentos em 19 cidades localizadas nas áreas de atuação das regionais do Procon-SP em Bauru, Campinas, Santos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. A maior parte dos casos também esta relacionado a problemas na informação de preços das mercadorias. Veja aqui a lista dos estabelecimentos autuados.
