Cotidiano

Procon RJ autua lojas de construção e decoração

Fiscal do Procon RJ durante operação em casas de material de construção.jpgRIO ? O Procon Estadual realizou mais uma etapa da Operação João de Barro, na qual foram fiscalizadas, na cidade do Rio, 12 lojas especializadas em artigos para casa, construção e decoração. Dessas, nove foram autuadas.

Em duas delas ? a C&C e a Etna, ambas localizadas na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca) ?, os fiscais constataram o descumprimento à Lei Estadual 3.669/2001, que define que as lojas devem determinar com o consumidor a data e o turno da entrega em sua residência do produto que ele comprou (se pela manhã, tarde ou noite). Na Etna, foi constatado que a entrega é feita em dia marcado, porém em horário comercial, sem marcação de horário específico.

? A lei prevê que as entregas devem ser agendadas para os turnos da manhã (das 7h ao meio-dia), da tarde (do meio-dia às 18h) ou da noite (das 18h às 23h). Isso deve ser acertado no ato da compra. As lojas também são obrigadas a divulgar essas regras por meio de avisos afixados em locais visíveis ?, explica Diretor de Fiscalização do Procon Estadual, Marco Antônio da Silva.

Na Leroy Merlin, no Engenho de Dentro, os fiscais constataram a venda de pisos em saldo que já estão fora de fabricação, mas sem dar ao consumidor a opção de fracionar a quantidade desejada. Por exemplo, são vendidos apenas 40 metros quadrados, e se o consumidor quiser levar 20 metros quadrados, não pode.

A ausência de preços em produtos expostos à venda foi verificada em quatro lojas: Leroy Merlin (Avenida das Américas, na Barra da Tijuca), C&C (Avenida Ayrton Senna, Barra da Tijuca), Tok&Stok (Avenida José Silva de Azevedo Neto, Barra da Tijuca) e Casa Show (Rua Uruguai, 240, Tijuca).

Não foram encontradas irregularidades pelos fiscais em duas lojas da Tok&Stok , a da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e da Rua General Severiano, em Botafogo, e na C&C da Rua São Clemente, também em Botafogo.

Ainda na Leroy Merlin da Barra, foi constatada a ausência de telefone e endereço do Procon na nota fiscal. Já na Tok&Stok da Barra, os fiscais encontraram divergência de preço entre a prateleira (R$ 17,25) e o caixa (R$ 28,77).

Outro problema apontado pelos fiscais do Procon na C&C da Barra foi que a fonte do do preço parcelado maior do que a do preço à vista. Encontraram ainda divergência de preço entre gôndola e caixa, e constataram que o estabelecimento não troca mercadorias de saldo e que o consumidor opta por data, mas não por horário da entrega.

Na Casa Show da Rua Uruguai, na Tijuca, além do preço do valor da parcela ser maior que o do preço à vista, os fiscais apontaram ausência de preço em produto exposto à venda.

O nome da operação é uma referência ao pássaro conhecido por construir o seu ninho como uma pequena casa fechada usando barro.

O que dizem as empresas

A C&C Casa e Construção confirmou o recebimento das notificações do Procon do Rio de Janeiro e informa que irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão, dentro do prazo solicitado. A empresa reiterou seu compromisso com os consumidores e se colocou à disposição para averiguar o ocorrido.

A Etna, por sua vez, informou que todas as entregas são devidamente agendadas com data e período pré-determinados.

Procuradas, as demais empresas não se manifestaram até a publicação da matéria.