BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em entrevista ao Portal Planalto que Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), representa um passo à frente do ajuste fiscal. Segundo ele, as privatizações e concessões vão atrair investimentos, ajudar na recuperação da economia, gerar empregos, além de melhorar a arrecadação do governo, com recolhimento de mais impostos. Meirelles destacou ainda que após a conclusão das obras, a população terá acesso a serviços de melhor qualidade e o chamado custo Brasil vai cair, com ampliação da capacidade da infraestrutura do país.
? O PPI representa um salto à frente no programa de ajuste e de retomada do crescimento da indústria brasileira. Ele visa não só agilizar, desburocratizar e criar um marco regulatório para que o processo de privatizações, concessões realmente deslanche, fazendo com que tenhamos de um lado, processos que sejam transparentes, que sejam competitivos e gerem um menor preço para o usuário, mas que em ultima análise aumente a eficiência da economia brasileira ? disse o ministro, acrescentando:
? Além do mais, com privatizações de algumas empresas estatais, a expectativa é que isso gere maior eficiência, gere uma melhor qualidade de serviços para todos e também arrecadação para a União, através de impostos e de uma maior capitalização das empresas estatais que são proprietárias dessas subsidiárias.
O ministro mencionou ainda o fato de o processo das concessões ter sido lançado oficialmente nesta terça-feira com o detalhamento das novas regras para os editais e contratos, ” fazendo com que o processo já comece com força total”. Mas, não foi isso que aconteceu, pois as novas normas só serão conhecidas em detalhes da quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União.
Ele observou também que os projetos vão precisar de investimentos nacionais e estrangeiros, mas que a taxa de retorno será atrativa.
? O que é importante do ponto de vista do investimento é que haja uma taxa retorno atrativa. Segundo, que o marco regulatório seja estável. Isto é, que haja uma confiança de que as regras não sofrerão mudanças constantes. É o clássico, que é o binômio: de um lado, rentabilidade e de outro, previsibilidade e o resultado disso, obviamente melhor serviço à população, menor custo de produção no país.
