BRASÍLIA – Balanço do Ministério da Justiça aponta que 32 presos do Amazonas e do Acre foram levados para presídios federais de segurança máxima nesta semana. Pedidos de vaga encaminhados por Roraima, onde houve 33 mortes, recebidos na última quarta-feira, ainda estão sob análise do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) da pasta.
Dos 32 incluídos no sistema federal, 17 saíram do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 60 mortes foram registradas no início deste ano; e 15 do sistema prisional do Acre apontados como integrantes de facções e responsáveis por ameaças a integrantes do Judiciário, segundo informações das autoridades locais repassadas ao Ministério da Justiça.
Os detentos foram distribuídos nas unidades federais de Campo Grande (MS) e Mossoró (RN). Lá, eles são submetidos a um período de inclusão de 20 dias, sem direito a visitas, mas com assistência jurídica ofertada pela Defensoria Pública ou advogados constituídos.
O pedido de transferência feito pelo governo de Roraima está sendo analisado pelas coordenações de Inteligência e Segurança do sistema penitenciário federal. Depois de o governador encaminhar a solicitação de vagas, há uma avaliação dos técnicos do Depen para examinar se os presos se enquadram no perfil exigido. É preciso atender a pelo menos um dos requisitos previstos em lei, tais como ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa.
Depois disso, o pedido é encaminhado a um juiz corregedor responsável pelo presídio federal que também tem que dar autorização. Muitas vezes, falta documentação enviada pelo estado ou o juiz pode considerar que não há razão para incluir o detento. Em caso de emergência, porém, é possível receber o preso com pendências a serem sanadas posteriormente.
