BRASÍLIA. Após a disputa por dinheiro na campanha deste ano entre o PMDB e a Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao partido, o presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), apresentou projeto de lei para reduzir os repasses para as fundações, dos atuais 20% do Fundo Partidário, para 5%. A iniciativa de Jucá é uma resposta ao presidente da fundação, o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, que negou pedido para ?devolver? recursos, que seriam usados nas campanhas peemedebistas nestas eleições municipais.
Na justificativa do projeto, o senador diz que a redução desse percentual mínimo se faz necessária por considerar ?desproporcional? a destinação de 1/5 da receita total do partido ?para apenas uma entidade?.
?Os partidos possuem obrigações com seus Diretórios (Nacional, Estatuais/Distrital e Diretórios Municipais). Trata-se de quantidade significativa de Diretórios, pois, além dos 26 estados, do Distrito Federal e do órgão nacional, há mais de 5.500 municípios cujos diretórios devam ser contemplados, sem contar o custeio das campanhas eleitorais, que na atualidade ocorrem a cada dois anos?, defende Jucá.
?É importante ressaltar que a redução proposta do percentual, de vinte para cinco, não se traduz em prejuízo para as fundações partidárias e/ou para sua atividade fim (pesquisa e doutrinação política), pois a fixação legal é apenas para um percentual mínimo. Logo, o partido poderá aplicar percentual maior, conforme sua necessidade e conveniência?, completa o senador.
A iniciativa de Jucá desagradou Moreira. Ele chegou a questionar, a interlocutores, se a mudança era de fato possível e reafirmou que o dinheiro da fundação não pode ser usado em campanhas eleitorais.
Em setembro, antes do primeiro turno da eleição municipal, a cúpula partidária do PMDB entrou em confronto com dirigentes da Fundação Ulysses Guimarães pelo controle de R$ 8 milhões do Fundo Partidário. O presidente do PMDB e o tesoureiro da legenda, senador Eunício Oliveira (CE), tentavam convencer Moreira Franco a repassar o valor ao partido, para que fosse distribuído entre os candidatos a prefeito.
Moreira Franco foi fortemente criticado por caciques locais do PMDB por se negar a levar a operação adiante. O argumento de Moreira é que a fundação não pode reverter recursos para campanhas, já que suas atividades são de pesquisa, doutrinação e educação política.
? Não temos condições de liberar dinheiro. Quem faz isto é o partido. Pela lei, não dá para fazer este tipo de liberação ? afirmou Moreira, na ocasião.
Os dirigentes do PMDB acabaram encontrando uma solução para obter o dinheiro com uma espécie de cruzamento de gastos, transferindo o dinheiro da Fundação Ulysses Guimarães.
