RIO E SÃO PAULO ? A divulgação de informações sigilosas de Dona Marisa e a demissão da médica do Hospital Sírio-Libanês reacendeu o debate sobre condutas médicas e punição de profissionais que cometeram algum desvio. Nelson Nahon, presidente do Cremerj, ressalta que o Código de Ética Médica deixa muito claro para os profissionais que é proibido divulgar informações sobre pacientes. Mas Nahon destaca que, na era do WhatsApp, essa orientação precisa ser reforçada.
? Casos clínicos o médico pode discutir com outro colega da especialidade em questão, para tirar uma dúvida, pedir uma opinião, como em uma conversa por telefone ou pessoalmente. Mas nunca pode espalhar numa rede que pode chegar a qualquer pessoa, como o WhatsApp. Nós temos orientado os médicos a não falarem sobre pacientes via WhatsApp, nem se for apenas com outro médico, porque o risco de isso se espalhar é grande. Entretanto, o que aconteceu em São Paulo é inacreditável porque, além de haver um vazamento de informações, há comentários depreciativos sobre a paciente ? avalia ele.
Nahon conta que, justamente com o objetivo de minimizar o risco de vazamentos deste tipo, está em fase de finalização um código de ética médica voltado para estudantes de medicina, para que, mesmo antes de formados, eles interiorizem essa instrução.
? Não se trata de trabalhar apenas a punição, mas também de ajudar no entendimento de que a relação entre médico e paciente tem que ser de absoluta confiança ? sublinha.
Para ele, casos como o que aconteceu com a ex-primeira-dama não são frequentes.
? Estou como conselheiro no Rio há oito anos e nunca vi nenhum caso parecido no estado, por exemplo. Mas, quando acontece, tem que ser encarado com seriedade, porque é inadmissível, escandaloso. Quando ocorre com uma pessoa pública, chama muita atenção, mas nunca pode ocorrer com pessoa nenhuma, pública ou não. Espero que este triste episódio sirva para alertar os médicos sobre como vazamentos sobre os pacientes causam danos. O dever do médico é dar conforto, não sofrimento ? pontua Nahon.
Para o advogado em Direito Digital Renato Opice Blum, o caso do vazamento de informações sobre o estado de saúde de dona Marisa expõe a necessidade de um aprimoramento da educação digital dos brasileiros e de penas especificas para esse tipo de crime.
? Me parece que, de um lado, nós precisamos ter um aprimoramento da educação digital. De outro, é preciso um aperfeiçoamento no controle de certas situações e penas específicas quando houver descumprimento na proteção ou na violação de sigilo de informações sensíveis ? disse.
Para ele, o acesso amplo a smartphones torna todos os usuários vulneráveis a esse tipo de conduta ilegal.
? Nesse caso, em especial, foi uma ação cometida pelo uso de um dispositivo móvel, uma vulnerabilidade presente no dia-a-dia de todos, pois qualquer pessoa que tem um dispositivo pode filmar, gravar ou fotografar dados oriundos de qualquer local, seja de um hospital ou qualquer outro ambiente que tem informações sensíveis.
