Matelândia – Todas as 50 prefeituras da região oeste vão terminar 2017 com a arrecadação entre 8% e 10% abaixo do que foi planejado com base no orçamento. O alerta é do presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin. Esse cenário tem como causa a queda no repasse de recursos federais destinados para as administrações públicas, em especial o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Menoncin aponta uma mescla de fatores que têm tirado o sono de muitos prefeitos da região oeste, principalmente das pequenas e médias cidades. Medidas emergenciais tiveram de ser adotadas para evitar um impacto ainda mais devastador nas contas. Vários municípios reduziram em até 30% o número de cargos públicos. “Há casos de prefeitos que terão problema até com a folha de pagamento. Os repasses foram iguais ou um pouco inferiores. O principal problema é que a nossa despesa aumentou consideravelmente, como gastos com combustível e a própria folha do funcionalismo”, disse o presidente da Amop.
O presidente da Amop, Rineu Menoncin, cita também como exemplo o malabarismo que alguns prefeitos serão obrigados a fazer para honrar com o 13º salário do funcionalismo e o terço de férias. “A solução para muitos é fazer o empenho neste ano e pagar os fornecedores com o dinheiro arrecadado nos meses de janeiro e fevereiro”, revela.
Na Prefeitura de Matelândia, o prognóstico inicial do orçamento para este ano era de arrecadar R$ 65 milhões, mas, diante das complicações financeiras e com base na média mensal, fechará o ano com R$ 57 milhões, ou seja, R$ 8 milhões a menos.
Menoncin diz que, a exemplo da Prefeitura de Matelândia, o Poder Público desembolsa em torno de R$ 40 mil por posto de saúde por meio do Programa Saúde da Família, mas só obtém do governo federal o repasse de R$ 9,2 mil por unidade de atendimento. Outro agravante diz respeito à educação: “Em relação à merenda escolar, o recurso cobre apenas um terço do que investimos nesse setor”.
Aporte extra
Rineu Menoncin considera a situação extremamente preocupante: “Chegamos a formar uma comitiva para pedir socorro ao governo federal diante da situação crítica dos municípios, não só da região oeste do Paraná, como de todo o Brasil”, disse.
Somente para o Paraná, o aporte de recursos para tentar minimizar o impacto negativo nas contas públicas é de R$ 276 milhões a serem destinados aos 399 municípios.
Para atenuar os efeitos dessa queda na arrecadação, pelo menos 30% dos municípios da área de abrangência da Amop vão adotar o turno único como forma de reduzir gastos.
Em Toledo, o secretário da Fazenda, Balnei Rotta, projeta uma queda na arrecadação de R$ 5 milhões esse ano em relação ao FPM. Considerando as receitas líquidas, a previsão para 2017 em Toledo era de arrecadar R$ 390 milhões, mas, até outubro, chegou a R$ 306 milhões. “Se considerarmos a proporção mensal, fecharíamos o ano com R$ 368 milhões, ou seja, R$ 22 milhões a menos que o previsto”, salientou o secretário. Em Toledo, o FPM representa a segunda maior fonte de receitas do Município.
Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, a previsão inicial era de arrecadar R$ 52 milhões. Até o mês de outubro, o governo federal havia enviado R$ 39 milhões a Toledo. Mantida a média, a prefeitura fechará o ano com R$ 47 milhões.
Para tentar conter o impacto dessa redução, a Prefeitura de Toledo precisou cortar R$ 15 milhões com gastos diversos.
