RIO – A construção dos novos quiosques da Barra, do Recreio e do Pontal, cujo
projeto prevê a implantação de deques de madeira que avançam até a areia em
espaços delimitados por cercas, está no centro de uma polêmica urbanística e
ambiental. Semana passada, a prefeitura decidiu alterar as regras de proteção da
mata nativa, dias após ter embargado a obra na faixa de areia por falta de
licença ambiental. Os fiscais também confirmaram danos à vegetação nativa de
restinga, removida sem autorização.
O sinal verde para que os quiosques avançassem do calçadão para a areia, onde
serão instaladas mesas e cadeiras para os frequentadores, foi dado por um
decreto do prefeito Eduardo Paes, do último dia 18. Nele, Paes alterou as regras
que vigoraram desde novembro de 2002 e que proibiam expressamente qualquer
construção na areia.
As mudanças atingiram dispositivos de um decreto do ex-prefeito Cesar Maia,
editado para disciplinar atividades esportivas e comerciais na orla com a
preservação do ambiente. Um dos artigos do decreto original de Cesar previa que
onde houvesse presença de restinga ?não será permitida qualquer atividade ou
instalação de equipamentos?.
No decreto, Paes deu como uma das justificativas para mudar as regras o
argumento de que ?instalações comerciais existentes na orla resultam do
ordenamento urbano e propiciam melhorias na integração da população com a
praia.?
As obras estão sendo tocadas pela Orla Rio Associados, empresa que tem
concessão da prefeitura para administrar os 309 quiosques instalados do Leme ao
Pontal (exceto no trecho da Reserva). Serão, ao todo, 40 quiosques duplos, que
substituirão os existentes.
O projeto original da Orla Rio, que chegou a ser
analisado por diversos órgãos da prefeitura, no entanto, não previa a ocupação
da faixa de areia. O embargo das obras aconteceu em meio a uma corrida da
empresa contra o tempo. A concessionária tinha se comprometido com a prefeitura
a inaugurar todos os novos quiosques da região até as Olimpíadas, em agosto. As
primeiras bases já deveriam ser entregues no início de junho, o que será
dificultado pelo embargo.
EMBARGO SÓ NA AREIA
As obras prosseguem normalmente no calçadão. Na areia,
ainda não há prazo para a retomada. No último dia 19, apenas 24 horas após a
edição do decreto de Paes, fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente
vistoriaram os canteiros. A secretaria condicionou a concessão da licença à
apresentação de um plano de recuperação da vegetação.
Procurado, Paes não comentou a mudança das regras. Em nota, a Orla Rio
afirmou que a obra estava licenciada. E acrescentou que o plano que será
apresentado à prefeitura prevê a recuperação da restinga com o plantio de mais
espécies do que as que foram removidas.
A decisão do prefeito pegou ambientalistas de surpresa.
O advogado Gustavo de Paula, do Grupo Ação Ecológica (GAE), integrante da Câmara
Técnica de Unidades de Conservação do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(Consemac), disse que o organismo sequer foi consultado sobre a conveniência do
projeto. Gustavo afirmou que vai pedir ao Ministério Público que investigue se
há crime ambiental.
? As obras causaram dano ambiental e isso é um fato. A punição da
concessionária acabou sendo um decreto que legitimou a ocupação desordenada.
Mesmo que haja recomposição da vegetação, o dano vai persistir. Qualquer
construção na areia provoca sombras na vegetação. A falta de exposição ao sol
pode comprometer a integridade de uma das áreas ainda preservadas de restinga da
cidade ? criticou Gustavo.
Moradores estão divididos. Moradora do Recreio, Selma da
Conceição Bastos disse que detestou o novo visual e lamentou os danos
ambientais. Por sua vez, o presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair
Dumbrosck, defendeu o novo projeto:
? Boa parte da vegetação está degradada por falta de manutenção. É melhor
preservar o que ainda existe e garantir com os quiosques uma ocupação ordenada
do resto.
