Embora esteja previsto um prazo de carência de cinco anos, a Prefeitura de Cascavel já vem pagando os juros e as comissões de crédito pelo empréstimo milionário do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Isso é pouco divulgado desde a assinatura do contrato para a realização das obras do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado). Desde 2014, a cada ano são duas parcelas de pagamentos: uma em abril e outra em outubro.
Cascavel chegou a pagar R$ 107 mil sem sequer ter usado um centavo do montante liberado, em 2014, quando houve o acordo internacional, equivalentes a chamada comissão de crédito – percentual cobrado sobre o montante disponibilizado pela instituição financeira.
Ao todo são 28,7 milhões de dólares emprestados pelo BID, que liberou o recurso já em 2014. Só a partir de 2015 foram iniciados os saques para os pagamentos das empresas contratadas. A partir do momento que há retiradas, uma variação das taxas começa a ser sentida. Aumenta o desembolso pela taxa de juros, que é de 2,65% (calculada sobre o valor usado), e reduz a comissão de crédito, que tem um percentual bem menor: 0,5% (calculado sobre o que ainda está disponível para ser gasto).
Na gestão de Edgar Bueno (PDT), por exemplo, foram transferidos R$ 1.259 milhão ao BID – são R$ 836,6 mil de comissão de crédito e R$ 422,3 de juros. Já na gestão Leonaldo Paranhos (PSC) o montante passou de R$ 2,1 milhões – R$ 1,8 milhão de juros e quase R$ 300 mil de comissões de crédito. O total repassado à instituição financeira com sede em Washington, Estados Unidos, ultrapassa os R$ 3,3 milhões.
Dólar aumenta 67% em quatro anos
A taxa cambial sempre foi um dos maiores receios no empréstimo. Cascavel vem recebendo o montante em dólar e terá de fazer a devolução na mesma moeda. Os impactos dessa variação de câmbio já são sentidos.
Quando houve assinatura do contrato, um dólar valia R$ 2,23, hoje está cotado a R$ 3,73: uma valorização de 67% em quatro anos. Em virtude da turbulência eleitoral, em outubro de 2015, a taxa cambial chegou ao seu maior patamar: R$ 3,80. Em seguida, os valores foram sofrendo reduções sucessivas, chegando a R$ 3,12 em outubro de 2017. A última parcela paga teve elevação, com dólar em R$ 3,42. “É claro que essa variação cambial assusta, mas já havia uma expectativa de que teríamos elevações”, diz o secretário da Casa Civil, Cletírio Feistler.
A taxa de juros e as comissões de crédito são baseadas na Libor (London Interbank Offered Rate), que engloba diferentes instituições financeiras.
18,7 milhões de dólares já gastos
Do montante emprestado do BID, Cascavel já utilizou US$ 18.773 milhões, restando US$ 10 milhões em caixa. A amortização do valor começa apenas em abril de 2019. Também serão duas parcelas por ano pagas pela Prefeitura: uma abril e outra em outubro. Ritual que prossegue até 2038.
Em comparação a outras linhas de crédito, Cletírio Feistler ainda defende o BID – apesar das turbulências do dólar. “Sem o empréstimo não seria possível fazer as obras necessárias. Além disso, outros empréstimos possuem uma taxa de juros bem maior que do BID, que está em 2,65%, no semestre”, diz o secretário da Casa Civil.
Confira a tabela que demonstra os montantes pagos pela Prefeitura ao BID, com dois pagamentos a cada ano:
