RIO ? No fim da tarde desta terça-feira, o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Cultura, Junior Perim, lançaram, no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Programa de Fomento às Artes da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), referente aos anos de 2016 e 2017. Juntos, eles anunciaram um investimento de R$ 25 milhões para o fomento direto, via editais, que irão contemplar projetos em 13 linhas de ação. Para o fomento indireto (via lei de renúncia fiscal, o ISS), a expectativa da SMC é de um investimento de cerca de R$ 55 milhões. Para os editais de fomento direto, os proponentes poderão inscrever seus projetos entre 1º de julho e 15 de agosto, através do portal www.rio.rj.gov.br/web/smc. O resultado será publicado em 31 de outubro. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o pagamento será executado até o fim do ano, e os projetos contemplados deverão ser implementados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
? Queria dizer que a prefeitura do Rio se compromete a fazer esses pagamentos em novembro para que os projetos sejam executados em 2017 ? disse Paes. ? Desde que assumi (em 2009), a prefeitura tem cumprido a sua obrigação de investir e fomentar a Cultura, e nunca deixamos de honrar com os nossos compromissos e pagamentos.
Dentro das despesas da pasta para esse ano, além dos R$ 25 milhões do Programa de Fomento às Artes, o secretário Junior Perim informou que a SMC irá desembolsar R$ 13 milhões para a execução e a implementação dos projetos contemplados no edital Fomento Cidade Olímpica, que foi lançado em agosto de 2015 pelo então secretário Marcelo Calero, que anunciou à época um valor de R$ 17,7 milhões.
Sem contabilizar o fomento olímpico, o novo programa de fomento direto às artes da SMC para 2017 terá menos R$ 4 milhões se comparado ao fomento anunciado para o biênio 2015 e 2016, que contou com R$ 29 milhões para nove linhas de ação ? em 2014, o fomento direto às artes da SMC somou R$ 31,5 milhões (para 11 linhas), em 2013 o valor foi de R$ 34 milhões (para 9 linhas), e em 2012 de R$ 27 milhões (para 4 linhas). A chegada de Perim à pasta, em maio passado, resultou na implementação de duas novas linhas de ação, e na retomada de outras linhas importantes que haviam sido descontinuadas no ano passado. Entre as novidades estão o edital de incentivo à cultura afro e de matriz africana, que distribuirá R$ 1,5 milhão para a realização de projetos de até R$ 100 mil; e o edital de incentivo a jovens escritores, que terá R$ 500 mil para premiar projetos de publicação de autores entre 15 e 24 anos. Foram retomadas as linhas de projetos LGBT, com R$ 800 mil para projetos de até R$ 100 mil, o edital de museus, que terá R$ 500 mil para projetos de até R$ 100 mil, e o edital para pessoas com deficiência, que terá R$ 800 mil para contemplar projetos de até R$ 100 mil, e que comprovem contemplar um mínimo de 50% de pessoas com deficiência.
? O importante, nessa última linha, é que agora estamos comprometidos em investir em projetos que tenham artistas deficientes em suas produções. O deficiente não é só plateia, e a gente quer apoiar o desenvolvimento artístico nessa área.
Entre as linhas de ação vinculadas às artes específicas, o teatro terá R$ 11 milhões (para projetos de até R$ 100 mil, até R$ 200 mil e até R$ 300 mil), a música, a dança e o circo terão R$ 2 milhões cada (para projetos de até R$ 100 mil e de até R$ 200 mil), as artes visuais terão R$ 1,5 milhões (para projetos de até R$ 150 mil), as artes integradas terão R$ 1 milhão (para projetos de até R$ 100 mil e até R$ 200 mil), o edital para a infância terá R$ 800 mil (para projetos de até R$ 100 mil) e o edital de incentivo à leitura terá R$ 400 mil (para projetos de até R$ 100 mil).
