A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, informou que vai enviar um projeto à Câmara Municipal para assumir os custos dos programas de gratuidade do transporte coletivo, o que resultaria na redução da tarifa de ônibus de R$ 5 para R$ 4.
O envio do projeto foi anunciado pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), nesta terça-feira (1º), na primeira sessão da Câmara Municipal de 2022.
Atualmente, os custos dos programas de gratuidade da tarifa de transporte coletivo são divididos entre os passageiros que pagam a passagem. Ou seja, o benefício impacta no preço final da tarifa.
Maia disse que a prefeitura deve gastar entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões por ano para custear a gratuidade dos passageiros que têm direito ao benefício.
“A Câmara precisa autorizar o pagamento da gratuidade, e a previsão é que no dia 14 de fevereiro a população comece a pagar R$ 4”, disse.
O projeto de lei deve ser enviado à Câmara nos próximos dias e precisa ser discutido, votado e aprovado antes da redução da tarifa ser colocada em prática.
Reajuste nos preços
A empresa responsável pelo transporte coletivo ingressou com uma ação na Justiça para receber uma indenização por causa da defasagem no valor da tarifa.
Segundo a prefeitura, a empresa pede que o município faça um repasse de quase R$ 140 milhões, com base em um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas.
Em 2021, a TCCC chegou a pedir que a tarifa subisse para R$ 5,75. Apesar disso, a prefeitura autorizou o reajuste para R$ 5.
Com o novo projeto de lei, a prefeitura acredita que poderá chegar a um acordo judicial com a empresa para que a indenização seja menor do que a solicitada.
A TCCC afirmou que está negociando um acordo judicial com a prefeitura para encerrar as ações impetradas pelo empresa contra o município.
(G1 Paraná)
