Cotidiano

Prefeito faz diagnóstico da situação e propõe medidas para economizar R$ 7,9 MILHÕES

O prefeito Lucio de Marchi, ao lado do vice-prefeito João Batista Tita Furlan, anunciou nesta sexta-feira, 27, em coletiva de imprensa no auditório da prefeitura, uma série de medidas para conter gastos e equilibrar as contas do município, principalmente em relação as despesas com pessoal.  O anúncio foi feito depois de uma apresentação pelo chefe de gabinete, Alceu Dalbosco, que responde também pelas secretarias da Fazenda e de Comunicação, em que mostra a realidade encontrada, demonstrando a falta de manutenção nos últimos anos em diversos setores, além de um descontrole em relação a folha de pagamento.

O limite de gastos com pessoal fechou o ano de 2016 com 53,45 por cento das receitas correntes líquidas, enquanto o sinal de alerta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, soa quando o município chega a 51,30 por cento. Com 54 por cento são impostas diversas sanções, entre elas o cancelamento de repasse de recursos, entre outras medidas.  Em 2012, o limite de pessoal era de 50,85 por cento das receitas correntes líquidas. O total de servidores passou de 3.174 em dezembro de 2012 para 3.560 em dezembro de 2016. Ao todo foram 386 novos contratados no período.

Ainda em relação a folha, a atual administração encontrou um banco de horas de 41.627 horas, o que corresponde a quase R$ 5 milhões, o equivalente a 50 por cento da folha de pagamento,  muitos servidores com 6, 5, 4 , 3 e 2 férias vencidas e mais de mil servidores com férias já vencidas. A herança deixada inclui ainda R$ 2,3 milhões em precatórios a pagar. Nas gestões anteriores, os precatórios eram pagos a cada seis meses, prática não adotada pela última gestão.

 O levantamento feito pela administração municipal também mostrou que a gestão anterior deixou de investir R$ 4,1 milhões do Orçamento Participativo. Segundo Alceu a administração pretende discutir com a comunidade e encaminhar ao Ministério Público para definir o que será feito em relação a está questão. “Vamos investir no Orçamento Participativo os R$ 5,8 milhões previstos no orçamento de 2016 para executar em 2007”. A lista de pacientes que aguardam na fila de espera por uma consulta especializada aumentou significativamente. Ela passou de 8 mil pacientes em 2012 para 30.067 aguardando na fila em 2016.

Um comparativo feito do crescimento das receitas do município em relação aos gastos com pessoal indicou que enquanto as receitas somaram nos quatro anos (2012 a 2016) um crescimento de 20,59 por cento, os gastos com pessoal foram de 26,73 por cento. A análise também mostrou uma perda de recursos estimada em R$ 3 milhões pelo não cadastramento de estudantes ao Fundeb e PNAE, uma perda de 1,5 milhão devido a não habilitação da UPA durante um ano, além de cerca de R$ 1 milhão em recursos da área da saúde pelo não credenciamento de cinco Estratégias de Saúde da Família e do EMAD (para atendimento domiciliar).

Medidas

Para adequar os gastos com pessoal ao limite prudencial, anunciou o prefeito Lucio de Marchi, foram definidas algumas medidas que deverão resultar ao longo do ano em uma economia de R$ 1,2 milhão, incluindo acúmulo de cargos e incorporação de secretarias. Os gastos com horas extras deverão cair de R$ 2,8 para R$ 1,3 milhão, resultando em uma economia de R$ 1,5 milhão. Somente serão mantidas horas extras essenciais na área saúde. As funções gratificadas também foram cortadas, mantendo somente as previstas em lei, o que deverá resultar em uma economia de R$ 1,6 milhão, além da suspensão de pagamento de férias indenizatórias, o que resultará em uma economia de R$ 1,4 milhão.

Os serviços terceirizados serão revistos, buscando uma redução de 10 por cento, e as diárias e viagens também serão reduzidas. O prefeito Lucio também propôs a redução dos gastos com aluguéis e do custo operacional, através de campanhas e medidas internas para economia de luz, água, energia e telefone. Outra medida proposta é o pagamento à vista, com o objetivo de reduzir custos, o que deverá resultar em uma economia estimada de R$ 500 mil.

Conforme o prefeito, as medidas propostas deverão permitir a reposição salarial da inflação à categoria, a concessão de progressões após a adequação do índice prudencial, o repasse do vale alimentação, investimentos em saúde, educação, entre outros, conforme previsto no plano de governo, e recuperação e manutenção dos bens e áreas públicas.