RIO ? O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu nesta quarta-feira pela cassação da
candidatura do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), que busca a
reeleição no segundo turno. A chapa tucana, que tem Orlando Reis Pantoja como
vice, foi a mais votada no primeiro turno, com 31,02% dos votos válidos.
O juiz Antonio Cláudio Von Lohrman Cruz alegou, em sua decisão, que os
tucanos usaram o site oficial da prefeitura e o perfil oficial do município no
Facebook para fazer propaganda eleitoral antes do período autorizado para
campanha ? cujo início ocorreu em 16 de agosto. O magistrado entendeu que os
candidatos foram beneficiados por conduta ilícita, que configurou abuso de
autoridade e uso de dinheiro público para a campanha.
?Não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período
vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio
administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação
eleitoral?, escreveu o magistrado.
Coutinho classificou a decisão como ?desproporcional?. Ele informou que
pedirá perícia das páginas da internet citadas pelo juiz. E disse que continuará
em campanha.
? Temos segurança que estamos no
caminho certo e vamos ter a vitória no tribunal ? afirmou o tucano. ?
Acreditamos na Justiça e estamos trabalhando firme e forte. A agenda continua
absolutamente normal, tanto nas reuniões, visitas e caminhadas quanto no
programa eleitoral.
A campanha do tucano divulgou nota
na qual declara que não cometeu nenhuma irregularidade. Já o advogado Sábato
Rossetti, que representa Coutinho, disse que irá pedir a nulidade da sentença.
? As provas colocadas na petição da campanha do Edmilson (candidato do PSOL)
foram feitas por um perfil do Facebook que não é patrocinado e nada. Como se
trata de um perfil e as provas foram impressas e entregues, pediremos a nulidade
das provas porque são passíveis de alteração de datas e conteúdo, e como não
houve perícia de mídia pedida pelo Ministério Público, reforçaremos a nulidade ?
afirmou.
Segundo a Justiça Eleitoral, o tucano tem três dias para recorrer da decisão.
A disputa em Belém está tecnicamente empatada, segundo pesquisa do Ibope
divulgada no último sábado. Coutinho tem 48% das intenções de votos válidos,
contra 52% de Edmilson (PSOL). A margem de erro é de quatro pontos
percentuais. (Com informações do G1)