RIO – O Windows era 98 quando a Microsoft processou a Universidade Candido Mendes, acusando-a de usar cópias não autorizadas de seus softwares. Dezessete anos depois, a irregularidade ? comprovada por laudos periciais apresentados à Justiça ? pode custar à instituição de ensino um dos seus campus mais nobres. Nesta segunda-feira, vai a leilão judicial a unidade de Ipanema da universidade, um prédio de sete andares, com cinema e teatro, a uma quadra da praia.
O lance inicial é de R$ 64,5 milhões, e parte do valor arrecadado será usado para pagar R$ 42 milhões em dívidas com a companhia de Bill Gates. Para evitar a venda do edifício, a Candido Mendes iniciou na sexta-feira nova negociação com a Microsoft, mas o pregão continua marcado.
Segundo o leiloeiro Leandro Brame, do escritório Brame Leilões, um primeiro certame foi realizado em 23 de novembro, mas não houve interessados. Naquela ocasião, o lance inicial era de R$ 128,9 milhões, equivalente ao valor de mercado apurado para o edifício.
? Como ninguém deu lances, a lei determina que um novo leilão seja realizado, pela metade do valor inicial ? afirmou Brame. ? Caso o imóvel não seja vendido nesta segunda-feira, o credor (Microsoft) pode pedir uma reavaliação do imóvel e que seja feito um novo leilão.
O leilão é presencial, e os lances só poderão ser dados na hora. Ele será realizado às 15h no Fórum da Capital, no térreo do número 115 da Av. Erasmo Braga, Centro.
O edifício, de 1944, fica no número 63 da Rua Joana Angélica, atrás da Paróquia Nossa Senhora da Paz. A área edificada é de 4.961 metros quadrados, com 36 salas de aula, uma sala de cinema de 64 lugares, um teatro de 103 lugares, um café e um salão que abriga uma galeria de arte.
Na unidade, a Candido Mendes oferece cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Teatro, Moda e Design de Interiores. Procurada, a universidade não informou o que ocorrerá com esses cursos se o prédio for leiloado. Em nota, o reitor Candido Mendes disse que ?está em fase final de negociações com a Microsoft para chegar a um acordo sobre o pagamento.?
DISQUETES COMUNS COM OFFICE 95
A Microsoft, por sua vez, disse que uma nova proposta da universidade foi feita na sexta-feira, mas que ?não entende isso como uma fase final de negociação.?
?Até o momento, o leilão está mantido?, disse o comunicado da empresa de softwares, acrescentando que a instituição de ensino já deixou de cumprir outros acordos celebrados no passado. ?Desde 1999, a Microsoft tentou diversos acordos em juízo, e nenhum deles foi cumprido por parte da faculdade.?
Segundo decisão de 22 de novembro do desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível, a Microsoft comprovou que a Candido Mendes descumpriu acordo recente ?que teria dado significativo desconto à devedora.? A universidade teria de pagar 18 parcelas de R$ 166,6 mil (R$ 3 milhões no total), mas só quitou três.
A Microsoft não informou quais nem quantas cópias dos seus softwares foram pirateadas pela Candido Mendes. Mas documentos do processo, datados de 2005, afirmam que uma busca e apreensão vistoriou 270 computadores da universidade e encontrou programas da Microsoft gravados em disquetes comuns, inclusive ?diversos disquetes com cópia do software Office 95 sem a identificação original da fabricante.?
