Cotidiano

Preço mínimo trava frete e causa preocupação

Cascavel – Os efeitos da greve dos caminhoneiros ainda estão bem presentes no agronegócio. Nos últimos dias, cálculos são feitos e refeitos para tentar entender a Resolução 5.820, de 30 de maio, que estabelece o preço mínimo do frete dos transportes rodoviários, em atendimento a uma das reivindicações da categoria.

Na região, o transporte está parado, sobretudo as cargas do agronegócio.

Dentre as principais reclamações estão os valores da tabela. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Oeste do Paraná, Wagner Adriani de Souza, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou “uma tabela que está apresentando valores incongruentes entre carga geral, carga neogranel, granel, frigorificada e perigosa”.

“O transporte das frigorificadas e das cargas perigosas aparecem com valores mais baixos do que o transporte a granel, quando esse processo sempre foi ao contrário”, alerta. Isso ocorre porque as duas primeiras exigem veículos adaptados e preparo diferenciado do motorista, além dos riscos do transporte em si.

Além disso, a tabela também deixou lacunas e perguntas sem resposta, por exemplo, como aplicar a tabela para diferentes tipos de veículos já que os contemplados pela publicação envolvem apenas os de até três eixos. “Como fica então a composição de custos para os demais?”, indagou, ao alertar que a complexidade da resolução tem trazido uma dificuldade extrema de interpretação.

As distorções, que prometem ser corrigidas com uma nova tabela a ser publicada ainda nesta semana pelo governo federal, fez com que o transporte de cargas praticamente parasse após o fim da greve, em 31 de maio. Quem não tem frota própria está segurando as cargas porque os valores precisam ser praticados sob risco de penalidades jurídicas aumentaram demais os contratos já firmados, como os de exportações, com custos até 40% mais elevados no caso das cargas a granel. “Desde que essa tabela foi publicada temos nos debruçado sobre ela, com reuniões em outros estados. De um lado tem o embarcador que não quer carregar porque o custo ficou muito elevado e do outro o transportador que não quer carregar por menos com medo das penalidades”, explica.

Ontem à tarde a área técnica do sindicato se reuniu mais uma vez para tratar desse assunto.

Valores

Dentre os setores que estão mais prejudicados é o do agronegócio, sobretudo para o transporte de grãos. Pela tabela do preço mínimo, a cobrança por eixo varia de R$ 2,05 a R$ 0,89, dependendo da distância, isso por quilômetro rodado. Para as cargas frigorificadas, o quilômetro rodado por eixo varia de R$ 1,47 a R$ 0,63, dependendo da quilometragem, enquanto as cargas perigosas têm variáveis de R$ 1,64 a R$ 0,57.

No oeste do Paraná, a maioria das 1.850 transportadoras têm uma frota de mais 92,5 mil caminhões e que prestam serviços a terceiros está fora das estradas.

Escoar a soja tem custado 55% a mais

Segundo o direto-presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, o impacto da nova tabela de frete mínimo está pesando é no bolso do agricultor, o “dono” da soja, uma vez que ele não vem sendo absorvido nem pela cooperativa nem pelo exportador. Um caminhão que deixa a região carregado com a oleaginosa, rumo ao Porto de Paranaguá, que antes tinha o frete oscilando em R$ 110 a R$ 120 a tonelada, hoje não sai por menos de R$ 170 ou R$ 180, elevação de 55%. Equivale dizer que cada saca de soja custa hoje R$ 3,60 a mais para o transporte até o porto. “Isso parou tudo, o transporte da soja está parado”, afirmou.

Segundo Dilvo, quanto às cargas frigorificadas, como elas tiveram um reajuste menor para o transporte, os impactos são menores e que algumas cooperativas têm parte das frotas próprias. Quanto à outra parte, ainda de acordo com Dilvo, as empresas parceiras e que prestam serviços há muitos anos, “ainda não exigiram a tabela e querem continuar com os preços antes praticados”.

O presidente da Coopavel não acredita em penalizações previstas pela resolução quanto ao não cumprimento do preço mínimo do frete neste momento, porque “existem alguns dias de acomodação [do mercado], e que há compreensão do momento de parceria consolidada há anos”. “Não pode ser alterada numa intervenção governamental de um dia para o outro. Todos estão entendendo que há um momento para se acomodar”, argumenta.

Faep diz que preço mínimo é um erro

Para o Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), o problema é preocupante e a entidade questiona o preço mínimo do frete porque ele desconsidera a lei do livre mercado – oferta e demanda – e as negociações entre contratantes e contratados.

Segundo o assessor da presidência do Sistema Faep, Carlos Augusto Albuquerque, está se cometendo um grande erro: “Na pressa, [ANTT] fizeram a conta errada. O governo errou duas vezes quando fez a tabela. Primeiro porque deve haver a livre negociação, que depende de flutuações do mercado, e segundo que a tabela está errada. Ela não é uma coisa boa. Quem embarca grãos está relatando que o preço está elevado demais e não está transportando”.

Ontem à tarde representantes das cooperativas agropecuárias e de transporte se reuniram novamente na OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) com objetivo de harmonizar os principais pontos de ajustes relativos à tabela mínima de frete. Após inúmeras discussões, com base nas informações cedidas e incorporadas a um documento, foram alinhados dois pontos, definidos como prioritários e encaminhados e protocolados na ANTT via ofício.

Entre os pontos está o ajuste do texto que trata da carga de retorno contido na Resolução 5.820/2018 para tipos de cargas específicas, com os seguintes dizeres: “A remuneração do frete de retorno somente se aplicará para as cargas dos modais onde a natureza da operação impeça o retorno”; “rever a forma de cálculo por eixo/km para as cargas a granel e geral (metodologia)”.

Nova greve?

Em âmbito nacional, entidades que representam os caminhoneiros cogitarem novas paralisações “ainda maiores” do que as vistas no mês passado. No Paraná e na região oeste, as entidades não cogitam nova mobilização.

Ontem o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que a tabela mais que dobrou o valor do transporte e que ficou fora do padrão. “Ao fazer as contas e ver quanto ia custar, esse negócio ficou fora de qualquer padrão, subindo até duas vezes, duas vezes e meia, com relação ao frete que estava sendo praticado antes da greve”, disse o ministro, ao reforçar que "a tabela era para ser um preço mínimo, mas da forma que está, a tabela acabou ficando com preço máximo, até fora dos padrões que a agricultura pode pagar para transportar".