Curitiba – O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, o Pepe, diz nesta entrevista que as chuvas que atingiram o Estado no primeiro semestre, principalmente nos primeiros quatro meses do ano, comprometeram as rodovias estaduais e obrigaram ao DER a criar um plano emergencial de R$ 100 milhões para recompor o asfalto, reconstruir pontes e recuperar aterros.
Segundo ele, o Paraná é o segundo Estado que mais investe em manutenção de rodovias. O governador Beto Richa determinou a criação de um programa ainda no segundo semestre, com R$ 1 bilhão, para a manutenção e conservação de rodovias no período de quatro anos, diz, adiantando que novas obras na região de Cascavel serão iniciadas em breve.
O DER está executando neste momento apenas recuperações emergenciais?
Pepe Richa – Não. As equipes de manutenção reforçaram ações em todo o Paraná. Temos equipes fazendo novos recapeamentos em vários trechos. Quem circula pelas rodovias vai ver, nos dias sem chuva, que as equipes estão trabalhando, seja na recuperação do pavimento, melhoria da sinalização ou na manutenção da faixa de domínio, com roçadas. Fora isto, há uma equipe de engenheiros do DER avaliando os trechos para modernizar o programa de manutenção da malha viária, que vai ganhar uma nova roupagem, buscando melhorar a qualidade das rodovias.
Pode adiantar sobre este novo modelo de manutenção?
Pepe Richa – Antes, é bom lembrar que mesmo com estes problemas causados pelo excesso de chuva, o Paraná conta hoje com a quarta melhor malha rodoviária do Brasil. O Paraná, segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte tem a maior malha pública do Brasil, com mais 10 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e 2 mil quilômetros de estradas de chão batidos. É o segundo Estado que mais investe em manutenção.
Em função disto, o governador Beto Richa determinou a criação de um programa mais abrangente. A previsão é de, ainda no segundo semestre, lançar um edital de R$ 1 bilhão para a contratação de empresas que façam a manutenção e conservação de rodovias num período de quatro anos. É o maior investimento público neste sentido, ainda mais em uma época de crise como a passa o Brasil.
Para tornar este programa mais abrangente, o Estado fez um estudo do ciclo de chuvas e avaliou a qualidade das rodovias. Aquelas mais desgastadas passarão por recuperações mais profundas. As rodovias com fissuras leves ou pequenos buracos terão outro tipo de manutenção, com recuperações pontuais, além da manutenção de faixa de domínio e sinalizações. O Estado ainda vai criar um programa específico para a manutenção das estradas de chão batido, que vão ganhar um tratamento adequado, com cascalhamento e recuperação do leito.
Além da manutenção, o que Estado está fazendo para melhorar as condições de rodovias?
Pepe Richa – Temos obras de melhorias das rodovias em todo o Paraná. Pela primeira vez na história, as concessionárias das rodovias pedagiadas estão sendo cobradas e estão fazendo obras. Hoje temos obras de duplicação na Rodovia do Café, com trechos em Ponta Grossa, entre Apucarana e Califórnia, e uma nova frente foi aberta em Ortigueira. Em outubro, abre nova frente em Imbaú e até o fim do ano começará a duplicação da rodovia em Piraí do Sul e Jaguariaíva. Temos duplicações ainda entre Nova Esperança e Paranavaí.
Em agosto começará a construção da nova ponte sobre o Rio Ivaí, em Engenheiro Beltrão. Com isto, damos continuidade à duplicação entre Floresta e Campo Mourão. Já autorizei o início da duplicação entre Corbélia e Cascavel, que começa dentro de uns 60 dias. Em breve, teremos novidades na BR-277 nas regiões urbanas de Cascavel e Guarapuava. Também teremos novidades para Cornélio e Jataizinho.
Ou seja, são obras em todo o Anel de Integração.
E com recursos do Estado?
Pepe Richa – Temos em andamentos obras estratégicas como as duplicações na região Metropolitana de Curitiba, a ligação Curitiba/Pinhais/Piraquara, a ligação com Colombo, com Campo Magro. Teremos novidades no segundo semestre também para Rio Branco do Sul e a continuidade da duplicação da Rodovia da Uva, em direção a Curitiba.
Na região de Guarapuava, há obras novas de pavimentação na ligação entre Guarapuava e Inácio Martins e obras entre Reserva do Iguaçu e Pinhão. Outra obra importante é a PR-445, que, em breve, terá uma solução e sua conclusão. Acabamos de iniciar projetos para a construção de uma nova pavimentação da Estrada da Bragantina, entre Toledo e Assis Chateaubriand.
E estes aportes poderiam ser maiores se não houvesse atraso do governo federal no aval do empréstimo do Governo do Paraná com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde temos US$ 300 milhões, ou seja, mais de R$ 1 bilhão em investimentos programados. A expectativa é que o governo federal libere este empréstimo até o fim do ano, o que permitirá que o Paraná invista em obras estratégicas.
A Frente Parlamentar Contra a Renovação dos Contratos de Pedágio tem criticado que 60% das obras nos trechos sob contrato com concessionárias ainda não foram iniciados. A Secretaria de Infraestrutura e Logística confirma este número?
Pepe Richa – Antes de mais nada, é sempre importante dizer que esta discussão sobre pedágio precisa ser despolitizada. A discussão política dificulta entender os detalhes técnicos e jurídicos desses contratos de pedágios, que foram alterados pelas gestões anteriores ao do governador Beto Richa. Hoje, o Estado está buscando corrigir as alterações que causaram dano, que resultaram em passivos milionários, a serem sentenciados na Justiça. Além disso, o esforço foi para incluir obras no contrato, evitando que isto provocasse degraus tarifários. Já há acordos firmados, como com a Econorte, em que as concessionárias abriram mão de processos, incluíram obras e agora equilibraram as contas.
Mas voltando à sua pergunta, o contrato obriga as empresas a executarem as obras que estão no cronograma. Há uma quantidade significativa delas que ficaram para os últimos anos da concessão. Esta situação é resultado dos aditivos de 2002 e de 2004, feitos pelos dois governadores anteriores. Eles jogaram as obras para o final, seja para reduzir tarifas ou para não dar os aumentos previstos no período da gestão deles.
