Cascavel Mesmo que as reformas na previdência social, propostas pelo presidente interino Michel Temer, ainda estejam no papel e por enquanto sem o aval do Congresso Nacional, o número aposentadorias nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do Paraná saltou 18,2% no primeiro semestre deste ano ante o total de benefícios requeridos (por idade e contribuição) concedidas no mesmo período do ano passado.
Conforme o INSS, de janeiro a junho de 2016 foram 76.089 benefícios requeridos no Estado, 34.669 deles referentes à aposentadoria por idade e 41.420 por tempo de contribuição. Já no primeiro semestre de 2015, 31.662 pessoas conseguiram o benefício por atingirem a idade mínima exigida e outras 32.676 por terem contribuído tempo suficiente.
No Oeste, a situação foi a mesma. Para o período, o número de requerimentos cresceu 12,7% na região, passando de 11.389 nos primeiros seis meses de 2015 para 12.836 até junho deste ano. As solicitações subiram principalmente no quesito tempo de contribuição. Na região, o gênero teve um acréscimo de 20%, encerrando o semestre com 6.453 benefícios requeridos. Os pedidos de aposentadoria por idade também cresceram, passando de 6.016 para as atuais 6.383 solicitações.
Mudanças
Entre as razões para o aumento no número de pedidos está o medo da mudança da idade mínima para se tornar beneficiário. Hoje, a aposentadoria por idade só é liberada às mulheres com 60 anos completos, e 65 anos aos homens. Nos dois casos se exige ainda 15 anos de contribuição. Com a reforma, a intenção do governo é aprovar uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem.
No caso dos requerimentos por tempo de contribuição, a regra atual exige 30 anos às mulheres, e 35 anos aos homens, independente da idade.
Ao trabalhador rural, existe uma diferença. Para se aposentar, as mulheres agricultoras precisam ter completado 55 anos, e os homens 60 anos. Isso porque, segundo especialistas, a atividade no campo é iniciada ainda na infância, e leva-se em conta ainda a exposição do trabalhador ao serviço pesado e a condições climáticas desfavoráveis e prejudiciais à saúde. Os agricultores precisam ainda comprovar ao menos 15 anos do exercício da profissão (é necessário estar exercendo a atividade rural na época da solicitação do benefício).
As mudanças, que ainda estão em fase de planejamento, dependem da aprovação de três quintos do Congresso para serem aplicadas, já que haverá alterações na Constituição.
Benefícios requeridos no semestre
2015 2016
Paraná 64.338 76.089 +18,2%
Oeste 11.389 12.836 +12,7%
Pente-fino
O INSS vai iniciar nos próximos dias revisões de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), e passará um pente-fino, já regulamentado, ao segurado que recebe o benefício há mais de dois anos. Aqueles que garantiram o auxílio por decisão judicial também serão analisados. O segurado deve tomar uma série de cuidados para evitar que o seu benefício não seja suspenso.
A expectativa da equipe do presidente interino Michel Temer é a de que sejam cortados cerca de 30% dos auxílios-doença e 5% das aposentadorias por invalidez que são pagas a pessoas que poderiam retornar ao mercado de trabalho. Nas contas do governo, seriam poupados R$ 6,3 bilhões em benefícios indevidos. Também serão reavaliadas 4,2 milhões de inscrições no BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar per capita menor que ¼ do salário mínimo.
