Brasília – A pouco mais de 60 dias para o fim do ano, o governo federal apresentou ontem (24) o programa Desafio Chave de Ouro, com o objetivo de acelerar a execução de obras e ações, a fim de que sejam entregues à população ou empreendidas ainda em neste ano. O programa contempla 20 ações distribuídas em todas as regiões do País.
Após reunião com o presidente Michel Temer, os ministros da Secretária de Governo, Carlos Marum, Transportes, Valter Casimiro e da Saúde Gilberto Occhi, falam com a imprensa. “São obras e iniciativas que, se não houvesse um esforço extra seja em recursos ou energia, não conseguiríamos disponibilizar para a população ainda no Governo Temer. É uma conclusão [de governo] com chave de ouro. É um desafio que o governo está fazendo a si próprio”, disse o ministro Marun, que coordena o programa.
O orçamento total é de cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o ministro, os recursos para o programa foram remanejados de outras obras e ações. Os recursos não seriam utilizados este ano e ficariam como restos a pagar. “Mas nem uma obra está tendo seu ritmo reduzido em função desse remanejamento”, ressaltou.
Marun explicou que o programa é um desafio, pois não depende apenas do governo federal. Segundo ele, duas das ações dependem da aprovação de Projeto de Lei de Crédito Especial já em tramitação no Congresso Nacional.
“Já criamos a fonte de recursos e já enviamos a solicitação de remanejamento de recursos. Temos a convicção de que não teremos dificuldade de aprovar em função dos benefícios que essas obras trarão para a população”, disse.
As obras e as ações escolhidas para participar do programa não seriam entregues este ano. De acordo com Marun, os empreendimentos abrangem iniciativas em todas as áreas de atuação do governo federal. A abrangência e a relevância das obras para a população também foram critérios para escolher aquelas que fazem parte do programa.
Ponte
Uma das obras que integram a lista é a segunda ponte que liga o Brasil e o Paraguai. Ainda na segunda-feira, o presidente Michel Temer publicou em seu twitter que os dois países vão levar adiante a construção de duas pontes ligando os dois países. Além da ponte em Foz do Iguaçu e Presidente Franco (Alto Paraná/Paraguai), a outra fica em Porto Murtinho (MS) e vai até Carmelo Peralta (PY).
A declaração foi feita após o presidente conversar por telefone com presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez: “Falei, há pouco, por telefone com o presidente Mario Abdo. Tratamos de ponto central da agenda entre Brasil e Paraguai: a integração física. Vamos avançar na construção de duas novas pontes. Obras importantes para o escoamento da produção agropecuária brasileira e para os que vivem na região de fronteira”, disse Temer.
BR-163: Obra para à espera de represamento do Rio Iguaçu
Capitão L. Marques – As obras de duplicação da BR-163 de Cascavel a Marmelândia assumiram há alguns meses um ritmo mais lento, mas, de acordo com a Superintendência do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) no Paraná, o contrato segue vigente. “Não há ordem de paralisação, a obra está em execução”, garante.
Quanto à construção da ponte sobre o Rio Iguaçu, o Dnit informou que “foi terminada a infraestrutura e a mesoestrutura e o Dnit está agora aguardando o represamento para dar continuidade às obras”, negando a possibilidade de interrupção dos trabalhos neste ponto.
No local, o canteiro de obras já não existe mais e na água há apenas pilares.
O represamento está programado para o início do próximo mês, ou seja, em pouco mais de dez dias, mas ainda sem data confirmada pela Usina Baixo Iguaçu.
Ainda de acordo com o Dnit, os recursos liberados em setembro, na ordem de R$ 27 milhões reordenados de outras obras, foram empenhados à empresa. A liberação suspende, por ora, o risco de os trabalhos serem completamente interrompidos por falta de verbas.
A prioridade, ainda de acordo com a superintendência do Dnit, é a conclusão do viaduto de Capitão Leônidas Marques e Boa Vista da Aparecida, cujos trabalhos estão em execução.
No total, o percurso tem 74 quilômetros a serem duplicados e as obras custarão aos cofres públicos R$ 579 milhões. O início dos trabalhos foi há três anos, em outubro de 2015, e o término agora está previsto para 2019, sem data pré-estipulada.
A empresa que executa os serviços é o Consórcio Sanches Tripoloni – Maia Melo. Até o momento, segundo o Dnit, 54% da estrutura está pronta, indicando que para conclusão da estrutura faltam ainda quase R$ 270 milhões.