SÃO PAULO. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou policiais federais e procuradores de quererem tirar o líder petista da eleição de 2018. Os advogados novamente pediram o afastamento do juiz federal Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol do processo que apura se Lula recebeu propina da OAS por meio de um tríplex no Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial. Foram apresentados nesta segunda-feira à Justiça Federal os argumentos da defesa neste processo.
Na lista de testemunhas que Lula e Marisa Letícia indicaram para serem ouvidas no processo constam políticos como o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Romero Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e alguns petistas que atuaram nos governos de Lula e Dilma Rousseff, como Tarso Genro, Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Gilberto Carvalho e Jaques Wagner.
Quatro peças foram protocoladas pela defesa na 13ª Vara da Justiça Federal. Além do pedido de afastamento de Moro, que teria perdido sua imparcialidade neste caso e dos procuradores do MPF, que teriam ferido o principio da presunção de inocência por causa da coletiva de imprensa dada no dia da denúncia do ex-presidente, fazem parte da documentação da defesa um pedido para que o processo seja retirado de Curitiba, já que os supostos crimes atribuídos a Lula não aconteceram no Paraná, e a própria resposta técnica à denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro.
Durante coletiva de imprensa em seu escritório em São Paulo nesta segunda-feira, o advogado Martins afirmou que os processos contra Lula caracterizam uma tática jurídica conhecida internacionalmente como ?lawfare?, utilizada para designar uma situação em que a lei é utilizada para fins políticos, como uma ?arma de guerra contra um inimigo?.
? O histórico de ações de policiais federais e procuradores mostra que há uma situação de excluir Lula das eleições de 2018, não pelo voto, mas por uma condenação que o impeça de participar. Estão sendo usadas contra Lula táticas de lawfare, que envolvem perseguição política. Mas o primordial é ter alguém eleito como inimigo e autoridades passam a usar procedimentos legais para perseguir esse inimigo. Temos a abertura de sucessivas investigações com argumentos frívolos, para desconstruir a figura desse inimigo.
Ao falar sobre o que considera parcialidade do juiz Moro, Zanin diz que o juiz responsável pela Lava-Jato atua como acusador e chega a preencher lacunas da denúncia apresentada pelo MPF. Ele lembra, ainda, que Moro participou pelo menos três vezes de eventos organizados pelo grupo Lide, do empresário João Doria, quando este já era pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB.
? Não cabe a um juiz participar de eventos com pessoas que antagonizam politicamente com alguém que ele vai julgar.
Com relação aos procuradores, Zanin diz que a continuidade deles no processo pode “comprometer um resultado justo”, pois garantias constitucionais não estariam sendo respeitadas. Ainda segundo o advogado, o processo não deveria acontecer em Curitiba, já que não foi comprovada nenhuma relação com contratos da Petrobras.
O advogado voltou a negar que Lula e a ex-primeira-dama, Marisa Leticia, sejam donos do tríplex do Guarujá.
