BRASÍLIA ? A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 8 de fevereiro de 2017 o julgamento sobre o pedido de liberdade feito pelo ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro em Curitiba, em uma das fases da operação Lava-Jato.
A ação é uma reclamação apresentada pelos advogados de Cunha e seria analisada na última terça-feira pela Segunda Turma do Supremo, mas foi retirada de pauta na véspera pelo ministro relator, Teori Zavascki.
Havia a expectativa de que o ex-deputado, que está preso em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, seria libertado pela Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, além de Teori.
Agora, Teori decidiu levar o pedido de Cunha para o plenário do Supremo. Normalmente, as decisões sobre a Lava-Jato no STF são tomadas pela Segunda Turma, e os casos que vão para o plenário são apenas os que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado.
A reclamação chegou ao Supremo dois dias depois de Eduardo Cunha ser preso. Ao determinar a prisão, Sérgio Moro entendeu que o deputado cassado poderia fugir ou tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. A defesa de Cunha argumenta que o juiz Sérgio Moro descumpriu decisão do Supremo, que arquivou o pedido de prisão contra ele.
Estagiário sob supervisão de Francisco Leali
