BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reduza o prazo previsto para a reabertura do processo de repatriação de de recursos enviados ilegalmente ao exterior. Ontem, Renan apresentou texto prevendo 150 dias para a internalização dos ativos, de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2017.
O ministro argumentou a Renan que prefere um prazo de até 40 dias para ter melhor noção sobre a arrecadação para 2017. Sugeriu que a repatriação seja feita no mês de fevereiro indo, no máximo, até 10 de março de 2017.
? Solicitei a ele que adotássemos na eventual aprovação dessa matéria um prazo para a adesão até o final de fevereiro, de modo que isso ajuda na elaboração da programação orçamentária e financeira de 2017. Tendo a aprovação, a adesão na repatriação até final de fevereiro, teríamos já em março o valor dessa arrecadação e poderíamos programar de uma maneira mais equilibrada e adequada a programação do orçamento e da execução em 2017. O que estamos solicitando é que ficássemos até o final de fevereiro, no máximo até o dia 10 de março ? disse Dyogo na saída da reunião.
O texto prevê, ainda, o aumento das alíquotas do Imposto de Renda e da multa de 15% para 17,5% cada, somando 35% de taxação total sobre o recurso a ser regularizado. O projeto não contempla a possibilidade de parentes de políticos aderirem ao programa, como chegou a ser cogitado.
