Reportagem: Juliet Manfrin
Foz do Iguaçu – Caminhando para o fim do primeiro semestre de 2019 sem que a economia tenha reagido, prefeitos de toda a região oeste do Paraná voltam os olhos para seus balanços fiscais. A avaliação é de que devem fechar o semestre com estrangulamento financeiro, sem fôlego para obras de infraestrutura, logística ou para melhorar a qualidade de vida de quase 1,3 milhão de pessoas que vivem hoje na região.
Segundo o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Aparecido José Weller Junior, de modo geral os gestores têm conseguido equilibrar a balança com suas despesas correntes líquidas, como cobertura da folha de pagamentos e despesas ordinárias, mas nada há de dinheiro em caixa, nem sinalizações muito prósperas, indicando que o cenário mude em curto prazo quando o assunto são verbas para investimentos.
Segundo apurado pela reportagem, com base nos dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), pouco mais de 20% dos municípios do oeste enfrentam dificuldades com o limite prudencial, para a cobertura da folha de pagamento. Por este ou outros motivos não conseguem, por exemplo, emitir as certidões declaratórias e impedindo que consigam acesso a verbas vindas do Estado e da União porque deixaram de cumprir com algum de seus deveres orçamentários legais.
De modo geral, entre os que possuem as finanças um pouco mais equilibradas, apesar das expectativas sobre os novos governos federal e estadual, os prefeitos vivem em compasso de espera e a expectativa é de um cenário mais positivo para o segundo semestre.
Prefeitos pedem 1% a mais de FPM
Nenhuma das reivindicações levadas por gestores a Brasília no mês passado, na Marcha de Prefeitos, foi atendida. Entre as que são esperadas com maior expectativa está a liberação extra de mais 1 ponto percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) já para o mês de setembro, sem interferir nos repasses ordinários mensais nem no 1 pp extra pago no mês de dezembro. “Até o momento não tivemos a confirmação se esses recursos serão ou não liberados, mas aguardamos com expectativa por eles”, disse o presidente da Amop, Weller Junior. Segundo ele, essa liberação extra foi um compromisso assumido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
Ocorre que nesta semana Guedes foi ao Congresso pedir crédito suplementar para cobertura de despesas ordinárias no valor de quase R$ 250 bilhões e afirmou que o Brasil está à beira de um colapso fiscal, sem capacidade de investimentos, repetindo a urgência para a aprovação da reforma da Previdência.
Para se ter ideia, somente esse 1 ponto percentual a mais na parcela de setembro representaria aos 54 municípios cobertos pela Amop cerca de R$ 120 milhões, o que garantiria fôlego extra para o fechamento do ano como cobertura do 13º salário do funcionalismo, por exemplo.
Novo pacto federativo também não ficou
Outro ponto defendido pelos prefeitos em Brasília e que ainda não começou a tramitar, apesar de uma sinalização positiva do presidente Jair Bolsonaro, é para o novo pacto federativo.
Pela Constituição Federal de 1988, a definição é para que sejam repassados aos municípios 23% de tudo o que o governo arrecada com impostos. “Hoje esse indicador não chega nem a 14%. Precisamos redividir esse bolo tributário. Essa foi uma promessa de campanha do presidente”, afirmou o presidente da Amop, Weller Junior.
“Hoje os municípios não conseguem fazer obras com recursos próprios e todas as vezes precisam [os prefeitos] ir ao Estado e à União com pires na mão pedir recursos. Se não tiverem o apoio de um deputado da base do governo não caminha. Os municípios precisam ser autossuficientes, não só administrando a folha de pagamento, parte dos recursos da saúde e da educação, é preciso fazer com que a população seja bem atendida”, reforçou o líder municipalista.
Habitação
Outro ponto reivindicado por prefeitos em Brasília e que continua travado é a liberação dos créditos habitacionais para edificação de condomínios residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida a famílias de baixa renda. Somente no oeste, mais de 3 mil empreendimentos nessa formatação estão paralisados ou nem sequer iniciaram por falta de recursos que vêm da Caixa Econômica Federal. “Também estivemos na Cohapar [Companhia de Habitação do Paraná] para tratar desse assunto e por lá também se demonstrou preocupação, porque são programas que atendem famílias de baixa renda da região. Hoje os recursos disponíveis refletem em parcelas muito altas, incompatíveis com a capacidade de pagamento dessas famílias”, destacou.
Apesar dessas condições, Weller Junior considerou que a região vive uma condição financeira diferenciada “em decorrência de uma safra de bons gestores”, mas que tudo precisa ser tratado com muito equilíbrio para não desandar.
Municípios pleiteiam R$ 108 milhões da Itaipu
Outra preocupação de prefeitos de todo o oeste diz respeito à revisão dos contratos e dos convênios com a Itaipu. Segundo Junior Weller, este pé no freio da Binacional tem afetado em cheio e piorado a capacidade de investimentos nos municípios do oeste. “Hoje essa capacidade é quase nenhuma e essa condição financeira ficou ainda mais difícil porque antes tínhamos na Itaipu a mão amiga para nos socorrer nesses momentos, mas todo início de governo conta com um engessamento da máquina pública”.
Segundo ele, alguns repasses já cessaram, mesmo que não se fale em corte total. “O que nos disseram é que está sendo feita uma nova avaliação. Mas alguns cortes de patrocínios também ocorreram”, revela.
Weller destaca que o diálogo com a nova diretoria da Itaipu está afinado, que ele já esteve com o general Joaquim Silva e Luna para reforçar sobre a importância da Amop e os projetos desenvolvimento em parceria com a Binacional em toda a região. “Claro que os prefeitos estão apreensivos com os cortes de recursos nos patrocínios, mas obtivemos uma afirmativa da diretoria que os recursos para meio ambiente e bacias hidrográficas, que são os maiores, serão mantidos no oeste”, completou.
Outra afirmação feita pelo general, segundo o presidente da Amop, é que recursos para investimento vindos da Itaipu na ordem de R$ 108 milhões serão destinados exclusivamente para a região oeste do Paraná e que serão liberados ainda neste ano. “Ainda não sabemos como será feito esse repasse e os investimentos, mas esses R$ 108 milhões seriam ainda para este ano”, reforçou.
A Itaipu Binacional foi procurada para falar da revisão dos contratos e sobre a liberação de recursos aos municípios do oeste, mas até o fechamento da edição não houve retorno.
