BRASÍLIA ? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Érika Kokay (PT-DF) por peculato e lavagem de dinheiro. Ela é acusada de ter desviado dinheiro público do Sindicato dos Bancários de Brasília. A parlamentar também teria escondido a origem dos recursos, ao depositar os recursos na conta bancária de um ex-funcionário do gabinete dela.
Nessa fase das investigações, a deputada será ouvida, bem como testemunhas de acusação e de defesa. Também serão produzidas provas por parte da acusação e da defesa. Terminadas as apurações, o processo será levado a julgamento na Primeira Turma do tribunal. Não há data prevista para isso acontecer.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, deu prazo de 15 dias para a deputada apresentar defesa ao STF. Na mesma decisão, ele enviou para a Justiça Federal em Brasília os indícios referentes a pessoas sem direito ao foro especial. ?No tocante à competência, a do Supremo é de direito estrito. Cidadãos comuns têm o direito constitucional à atuação do juiz natural?, escreveu. O ministro também determinou que o processo deixe de ser sigiloso e passe a tramitar de forma pública.
