Foz do Iguaçu – Que a carga tributária brasileira atinge índices absurdos ninguém consegue negar. E todo esse peso na tributação de produtos tem incentivado um mercado que transcende fronteiras e circula diuturnamente de forma ilegal.
Considerado o produto mais contrabandeado do País, o cigarro que vem do Paraguai para o território nacional é vendido por R$ 2,50 o maço, enquanto o produto nacional tem preço mínimo estabelecido de R$ 5. A diferença no valor incita o consumidor a procurar aquilo que lhe cabe no bolso, sem ao menos entrar no mérito da composição do produto. Hoje, 48% do mercado de cigarros brasileiro é representado por marcas contrabandeadas, todas elas do país vizinho, que possui carga tributária de 16%, enquanto no Brasil os impostos chegam a 90%.
De acordo com o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon, há apenas uma solução para acabar definitivamente com o contrabando de cigarros. A sugestão da PF está atrelada à redução dos tributos. "Se uma marca de cigarros nacional de linha popular passa a vender uma carteira a R$ 3, por exemplo, o contrabando desse produto termina", diz Bordignon, que lembra: "Se isso acontecer, o problema com os cigarros estará resolvido em seis meses, pois não haverá mais quem fomente esse mercado. Porém, vale ressaltar que aparecerão outros ao longo do tempo", reitera.
Integração
O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Edson Vismona, faz uma contestação trágica. Segundo ele, o contrabando vem ganhando espaço em território nacional e compete com poderes do Estado, quando ignora até mesmo a Constituição. Para Vismona, a prática é inadmissível, principalmente por financiar, a partir da venda de produtos ilegais, organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho.
"A sociedade precisa entender que fronteira tem que ser espaço de integração, para que organizações criminosas não dominem e se fortaleçam cada vez mais. Não podemos aceitar que elas ocupem este espaço".
Sobre a integração entre países, especialmente na Tríplice Fronteira – Paraguai, Brasil e Argentina -, Bordignon vê como algo importante, mas ressalta que investimentos também precisam ser feitos para que o controle ocorra efetivamente. "Tudo precisa estar harmonizado, incluindo as estruturas policiais. A Polícia Federal, pensando nisso, encaminhou ao Ministério de Segurança Pública, uma proposta de que cinco policiais da Tríplice Fronteira trabalhem diretamente em investigações. Porém, como tudo no Brasil é burocrático, ainda não obtivemos resposta".
