BRASÍLIA – Petroleiras e indústria fornecedora do setor de óleo e gás deixaram o confronto de lado e estão costurando um acordo, com o governo, para a reforma das regras de exigência de conteúdo local na atividade petrolífera do país. A ideia é que percentual de insumos e peças nacionais que devem fazer parte do equipamento seja reduzido, para evitar que a atividade petrolífera não seja inviabilizada. Atualmente, o índice é de 65%.
Até o fim deste mês, o governo deve ter a proposta de reforma das normas pronta, a tempo de valer para a publicação do edital da 14ª rodada de campos de petróleo, a ser leiloada no segundo semestre. Ontem, houve na sede Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em Brasília, nova reunião para a reforma do programa de estímulo aos fornecedores nacionais (conhecido como Pedefor).
Em novembro, as indústrias nacionais reagiram com vigor contra a proposta inicial de revisão da norma. Entendiam elas que a proposta que visava a reduzir as exigências encolhia a importância do conteúdo local. Ao fim do encontro de ontem, as duas posições mais conflitantes já demonstraram o interesse em chegar a um acordo que seja viável para operadoras e indústria.
? Não queríamos que a fórmula se invertesse totalmente, indo de 80 para 8. Entendemos que tem de ter aperfeiçoamentos na norma ? disse Karine Fragoso, gerente de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), segundo quem as discussões estão avançando na direção de um consenso:
? É preciso perceber a lógica do negócio tanto da indústria quanto das operadoras de petróleo ? disse ela.
Na mesma linha, as operadoras de petróleo também flexibilizaram sua posição. Para Antônio Guimarães, do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), todos estão preocupados em viabilizar os investimentos no setor de petróleo, procurando maximizar o desenvolvimento da indústria brasileira. Segundo ele, é possível encontrar um meio do caminho entre o que foi proposto e as pressões da indústria manifestadas anteriormente.
Entre as medidas práticas que já são apoiadas pelas duas partes está uma flexibilização da exigência mínima de conteúdo local na fase de exploração, em que a petroleira ainda corre riscos para descobrir o petróleo naquele poço. Seria uma espécie de incentivo para que as empresas executem novos investimentos no país. Um eventual déficit de conteúdo local nessa fase de exploração poderia, eventualmente, ser compensado na fase de produção, conforme defendem as petroleiras. Mas ainda não há decisão quanto a essa compensação.
Outro acordo está na forma da exigência do conteúdo local. Hoje, há exigência de conteúdo local para diversos componentes unitários, o que acaba estimulando a aplicação de multas. Pela proposta que foi levada a discussão pelo MDIC, haveria apena um índice global para todo o campo explorado, o que era defendido pelas operadoras, porque determinados produtos não fornecidos a bom preço pela indústria local poderiam ser compensados por outros.
As indústrias rechaçaram a proposta inicialmente. Contudo, uma solução de meio de caminho, já aceita pelas partes, cria uma exigência de conteúdo local dividida em itens e subitens, ou seja, nem um índice global, nem um indicador para cada componente, mas pelo menos exigências de setores agrupados.
? Há uma série itens e subitens que não, necessariamente, seja necessário ter percentuais de cada um ? disse Karine.
O Pedefor ainda mantém uma agenda intensa até o fim do mês para encerrar a proposta. Procurado, o MDIC não se manifestou sobre a reunião.
