RIO – A Petrobras deve receber alguns bilhões de dólares do governo dentro do âmbito da renegociação do contrato de cessão onerosa. O governo já está buscando soluções para remunerar a estatal, já que a lei não permite que o governo pague a companhia com mais barris de petróleo. De acordo com Márcio Felix Bezerra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), uma alternativa é que empresas privadas sejam contratadas para explorar áreas do pré-sal e, com esses recursos, pagar à Petrobras.
A estatal adquiriu em 2010, por US$ 42 bilhões, o direito de produzir até cinco bilhões de barris no processo chamado de capitalização. Na época, foi feita uma lei, que foi aprovada no Congresso. Esse contrato prevê uma reavaliação para as seis áreas da cessão onerosa, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.
? Foi nesse período que começaram as discussões. Estamos vendo a visão da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e da Petrobras. A Petrobras adquiriu os barris quando o petróleo estava a quase US$ 100. Hoje está a metade. Mas não é uma conta simples, pois há outros fatores. Então, tudo leva a crer que a Petrobras tenha algo a receber. Esse valor é que está em discussão. Hoje, a lei não permite que a União pague em óleo. Teria que mudar a lei para isso – disse o secretário.
Segundo Felix Bezerra, há uma expectativa cerca de 10 bilhões na cessão onerosa, dos quais a Petrobras tem direito a tirar 5 bilhões de barris.
– Será que esses cinco bilhões que estão lá não conseguem pagar a Petrobras de alguma maneira? Pode ser que não precise mudar a lei. Há várias formas de monetizar isso. Se trouxermos terceiros para a área da União? Aí, os terceiros, por exemplo, pagariam à Petrobras. Pode ser uma solução desse tipo. Pode fazer uma negociação que envolva as partes, dentro da lei. Até o fim do ano, chegamos a um acordo. E, depois, vamos discutir como pagar – disse o secretário.
