Haitianos que chegam a Cascavel têm conseguido permanecer na cidade muito mais do que o prazo inicial permitido pela Polícia Federal, que é de seis meses, ao contrário de outros estrangeiros.
Prova disso são as solicitações da segunda via de carteira de trabalho na unidade responsável pela emissão do documento em Cascavel.
Automaticamente quando vence o protocolo inicial da Polícia Federal, a carteira de trabalho perde sua validade e se o estrangeiro deseja seguir na cidade e buscar emprego precisa ter o pedido atendido. “98% deles têm conseguido o documento de permanência no Brasil de cinco anos e até mesmo nas identidades já não há a descrição de refugiados”, observa o diretor regional do Ministério do Trabalho, Joaquim Junior Borges Ribeiro.
Por outro lado, há estrangeiros com maior dificuldade. “Se observamos há algum tempo quando chegavam pessoas de Bangladesh, elas precisavam deixar o País, pois tinham o pedido de refugiado negado, já que isso depende de muitas comprovações, como é o caso de perseguição individual, política e religiosa, por exemplo”, lembra Ribeiro.
Se o estrangeiro não tiver o pedido de permanência autorizado estará em situação ilegal e precisará deixar o País em até 48 horas.
Demanda
Desde o ano passado, a média de solicitações de carteiras de trabalho na unidade do Ministério do Trabalho em Cascavel tem sido de 15 ao dia, principalmente por parte dos haitianos. “Isso aumenta esporadicamente devido à necessidade de emissão das segundas vias”, esclarece o gerente regional.
Embora a carteira de trabalho de haitianos precise ser renovada na maior parte dos casos, com relação aos brasileiros a legislação não faz nenhuma distinção entre os trabalhadores. “Têm os mesmos direitos e deveres assegurados pelas leis trabalhistas”, esclarece Ribeiro.
