RIO ? Dois meses após o Colégio Pedro II anunciar, por meio da Portaria N° 2449, a liberação de ?calça de brim azul marinho ou saia de seis (pregas) machos de tergal/gabardine azul marinho? para seus alunos, independente do sexo, a instituição se viu no dever de prestar novos esclarecimentos à comunidade escolar. Discussões decorrentes do tema, durante reuniões internas, motivaram a iniciativa, que reforça a premissa de que a nova medida visa a ?garantir a igualdade e o direito à diferença para todos os seus estudantes?.
De acordo com a nota, emitida ontem pela Seção de Supervisão e Orientação Pedagógica / PROEN, as mudanças foram discutidas ao longo de mais de dois anos, com a participação dos discentes, antes de serem aprovadas com fundamentações legais. Documentos como a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, da ONU (1948), e o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB, entre outros, foram levados em consideração.
O esclarecimento diz ainda que, embora a Portaria não especifique, o reconhecimento à identidade social de gênero é destinado aos estudantes adultos e adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos (Art. 2º, Lei Nº 8069/90). Aos mais novos, portanto, o reconhecimento social de gênero só poderá ser demandado por seus responsáveis legais.
Aquele documento também oficializa o uso do uniforme de educação física completo durante o período do verão, além de flexibilizar o tamanho das meias. Vale lembrar que, em junho, para denunciar machismo e assédio que sofrem por causa do uniforme, alunos e alunas promoveram ?saiato? em frente ao Colégio Militar, como publicou em seu blog a colunista do EXTRA Berenice Seara. Não há uma regra oficial quanto ao comprimento delas.
