Com o vencimento das concessões de pedágio no Paraná em novembro de 2021, a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) defende que a cobrança seja mais justa e que contribua com a redução dos custos de escoamento da produção agropecuária estadual. A Faep é a favor, portanto, de uma tarifa mais barata e da realização de obras no curto prazo pelas empresas que assumirem a administração das rodovias. Hoje, o debate em relação ao modelo de concessão está a cargo do governo federal.
“Somos a favor de um modelo que seja justo a todos, sem criar mais cobranças para a sociedade e para o produtor ver seus ganhos, que já são muito apertados, diminuírem. O edital precisa estabelecer prazos curtos para duplicação nos principais trechos do Estado, nas saídas para os portos de Paranaguá e Santos e para o mercado interno, principalmente rodovias para a região Sudeste”, defende o presidente da Faep, Ágide Meneguette.
Um dos principais pontos em discussão é a chamada cobrança da taxa de outorga. A proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes prevê que, além do menor preço, o maior valor de taxa de outorga seja um dos critérios para definir as empresas vencedoras da licitação.
A Faep é a favor do modelo que envolve apenas o menor preço, em que a empresa que oferecer a tarifa de pedágio mais baixa ganha a concessão. O argumento da Faep é que, na prática, a cobrança de outorga é um imposto indireto aos usuários e produtores rurais, e vai na direção oposta à que defendemos há tanto tempo, de enxugar ao máximo a tarifa.
Ainda, a concessão das rodovias é de inteira responsabilidade do governo federal.
Concessão envolve 3,3 mil quilômetros de estradas
A malha a ser concessionada no Paraná é a maior do Brasil. A expectativa é de que a iniciativa privada assuma um total de 3,3 mil quilômetros de estradas, inclusive os 2,5 mil do Anel de Integração. Os novos trechos incluem a BR-163, que passa pelo oeste e pelo sudoeste do Estado, e rodovias estaduais. A proposta do Ministério da Infraestrutura é duplicar 1,7 mil quilômetros, inclusive todo o trecho Cascavel a Curitiba, via BR-277, (para ver o mapa completo, clique aqui).
Fonte: Assessoria
