BRASÍLIA ? A acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou no início da tarde desta quarta-feira, na Secretaria Geral do Senado, o chamado libelo acusatório, que é um resumo dos fatos que tornaram a petista ré no caso. O documento de apenas nove páginas foi entregue pelo advogado João Berchmans, mas assinado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Conceição Paschoal e Hélio. Para agilizar o processo e antecipar a data do julgamento final, a acusação levou dez horas e não 48 horas para apresentar o libelo acusatório.
Também para agilizar o processo, foram indicadas apenas três testemunhas de acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, representa do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); Antônio Carlos Costa D´´Avila Carvalho, auditor federal de Contas de Controle Externo do TCU; e Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU. A acusação poderia apresentar até seis testemunhas.
Além das três testemunhas, a acusação quer que seja divulgado no julgamento final um depoimento de Hélio Bicudo, com 94 anos. “Em razão de problemas de Saúde, não pode viajar a Brasília. No entanto, gostaria de, oficialmente, falar aos senhores, ainda que em depoimento gravado”, finaliza o documento.
Agora, o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, tem 48 horas para apresentar a contradita do libelo acusatório, ou seja, até às 13 horas de sexta-feira (12). Cardozo já disse que a defesa vai utilizar todo o prazo.
Depois disso, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandwski, marca a data do julgamento final, mas é preciso haver um intervalo de dez dias entre o anúncio da data e sua realização.
Para o advogado, com a antecipação dos prazos, o julgamento poderá ocorrer entre os dias 23 e 25 de agosto.
? Poderia ocorrer já no dia 23, mas essa é de uma deliberação do presidente Lewandowski. Que se comece no máximo dia 25 ? disse ele.
Ao entregar o documento, o advogado comparou a situação de Dilma Rousseff a um “peixe fora dágua”, que se debate para respirar. Para ele, as provas contra Dilma são “cabais”.
João Berchmans também ironizou o fato de Dilma e a defesa recorrerem à Organização dos Estados Americanos (OEA).
? Tudo é licito pedir ao rei. Agora, se se o rei vai deferir ou não…A presidente tem todo o direito de recorrer a quem entender necessário, mas é preciso que o que se vai propor tenha um mínimo de razoabilidade e esse processo se encontra blindado. A presidente está como aquele peixe que se debate, porque fora do aquário, fora do oceano,e já não encontra mais como respirar e encontra-se em seus últimos atos. É uma ópera trágica, mas seus personagens são burlescos ? disse João Berchmans.
O libelo acusatório é um resumo dos fatos já narrados no processo.
? É um pequeno livro, achamos que não é necessário se encontrar mais do que se encontra na denúncia, no processo, com as provas colhidas. Entendemos ainda que o parecer do relator é de fato uma obra-prima, irretocável. Nesse caso, já falamos o que era o bastante. Encontra-se a responsabilidade da presidente absolutamente comprovada. Já restou comprovada a responsabilidade dolosa, inclusive, da presidente afastada ? disse ele.
No caso das testemunhas, disse que o objetivo é acelerar e não procrastinar o processo.
? As provas ão contundentes, cabais. E para quê procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos causa desconforto político, econômico? A sociedade sofre as consequências dos atos nefastos praticados pela presidente enquanto regente de uma grande orquestra, uma grande ópera. Todos os atos estavam sob a sua batuta. Mas o regente de uma orquestra, evidentemente, não desce do pedestal para tocar violino. Portanto, é ato sim doloso e direto praticado pela presidente ? argumentou.
