Cascavel – Em pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (09), o vereador Paulo Porto (PCdoB) questionou a realização de uma nova licitação para contratar serviços de coleta e tratamento do lixo em Cascavel. O novo edital de licitação foi publicado em julho e o contrato é válido por cinco anos. A abertura da licitação está prevista para acontecer no dia 22 de agosto.
Vejo com desconfiança o novo edital lançado pela prefeitura, que aponta indícios de formação de cartel e pretende privilegiar uma determinada empresa, que já presta serviço no município, afirmou o vereador. Segundo ele, a afirmativa é baseada em informações do Observatório Social de Cascavel, do Ministério Público e também em dados amplamente divulgados pela imprensa neste último mês.
Paulo citou ingerências burocráticas e legais que teriam possibilitado que a atual empresa responsável pelo serviço continuasse obtendo vantagens. Primeiro a prefeitura perdeu o prazo para prorrogação do contrato que poderia vigorar até 2017, depois aprovou uma lei na Câmara que permitiria a celebração de parcerias público-privadas, válido por 20 anos e ao custo de R$ 1 bilhão de reais. Em seguida surgiram novas denúncias de formação de cartel divulgadas pelos meios de comunicação.
O vereador sugere que o edital seja refeito e que entidades representativas sejam chamadas para analisar o edital e garantir a transparência e a lisura do processo, eliminando assim qualquer suspeita sobre a licitação, com valor estimado em R$ 207 milhões.
Dentre os serviços inclusos no contrato estão a coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos domiciliar e da varrição de vias públicas, a coleta seletiva de resíduos recicláveis, a implantação, operação, manutenção e encerramento do aterro sanitário, a varrição manual de logradouros públicos, a varrição mecanizada de vias e logradouros públicos, o fornecimento de equipe padrão com roçada, corte de vegetação, gramíneas e conservação de ambientes abertos.
