ANCARA ? O Parlamento turco aprovou no domingo uma polêmica reforma constitucional que aumenta os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan. Com a maioria de três quintos da Casa, o partido governista conseguiu superar os 330 votos necessários para aprovar o pacote ? que, no entanto, será submetido a uma segunda leitura pelos parlamentares e precisa ser ratificado em referendo.
A nova Constituição prevê transferir a maior parte do Poder Executivo do primeiro-ministro para o presidente da República. A reforma poderia permitir a Erdogan ? eleito como presidente em 2014 após três mandatos como chefe de governo (2003-2014) ? ficar no poder até 2029.
Se o texto for aprovado de forma definitiva, Erdogan poderá cortar livremente os laços com seu partido. O presidente terá autonomia para nomear e demitir seus ministros; eleger um ou mais vice-presidentes; e emitir decretos no seu governo.
Os aliados de Ergodan defendem as mudanças na legislação turca, a que o presidente chama de necessárias para trazer uma liderança centralizada e impedir a volta do antigo governo de coalizão. Já a oposição, por sua vez, e o partido pró-curdo Partido Democrático do Povo (HDP, na sigla em turco) alegam que a reforma é apenas uma estratégia do presidente para reforçar ainda mais a deriva autoritária do seu governo.
Desde 15 de julho, quando a Turquia sofreu uma tentativa de golpe militar, Erdogan conduz um expurgo que já atingiu dezenas de milhares de pessoas. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, o presidente se aproveitou do golpe fracassado para esmagar seus críticos em uma onda de autoritarismo.
