RIO ? O Parlamento holandês aprovou, em uma votação apertada, um projeto de lei que permite o cultivo da cannabis, removendo uma lacuna legal que permitia aos ?coffee shops? (cafeterias) venderem a droga, mas criava obstáculos para seu próprio abastecimento, sob medo de um processo.
A medida aprovada nesta terça-feira cria uma cadeia regulamentada de fornecimento da cannabis. Também elimina a lacuna legal que expunha os ?coffee shops? a multas pelo transporte de maconha para seus estabelecimentos.
Uma coalizão de parlamentares liberais e de esquerda venceu a votação no Parlamento por 77 a 72, com a oposição dura dos partidos de centro-direita e de direita, incluindo o partido liberal-conservador do primeiro-ministro Mark Rutte.
? Este é um passo importante para acabar com um impasse que se estendeu por muito tempo ? disse Vera Bergkamp, deputada do grupo que propôs o projeto de lei. ? Este é o fim da atual política de tolerância onde você pode vender cannabis, mas não cultivá-la ou comprá-la.
Os ?coffe shops?, um ícone holandês, estão no centro de um debate político desde seu surgimento, na década de 1960. A posse de menos de cinco gramas é legal desde 1976, assim como a venda e o consumo em locais licenciados.
De acordo com os apoiadores do projeto, a legislação obtusa seria responsável pelo surgimento de grupos criminosos fortemente envolvidos na produção da cannabis. Em 2015, quase 6 mil cultivadores da droga foram detidos. Os parlamentares argumentam que a regulamentação do cultivo reduziria o controle do crime organizado sobre a oferta e as exportações para outros países.
