Bruxelas – O Parlamento Europeu aprovou nessa quarta-feira (7) uma resolução que manifesta oposição à ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul por preocupações com a política ambiental no Brasil.
Aprovado por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções, o texto diz que o Brasil vai contra os “compromissos feitos no Acordo de Paris, particularmente no combate ao aquecimento global e na proteção da biodiversidade”.
O alerta consta em emenda a um relatório de 2018 sobre as políticas comerciais do bloco. O documento concluía que a integração com os sul-americanos teria o potencial de diversificar as cadeias produtivas da Europa e poderia criar um mercado conjunto de aproximadamente 800 milhões de habitantes.
Com o trecho referendado nessa quarta por parlamentares, a análise passa a incluir que o pacto “não pode ser ratificado como está”. A rejeição, no entanto, é simbólica e o acordo ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa, bem como em cada um dos parlamentos nacionais dos dois blocos.
As autoridades europeias consideram improvável que a matéria consiga superar os trâmites burocráticos, a não ser que haja uma considerável reversão do avanço do desmatamento na Amazônia. Na semana passada, o eurodeputado português José Manuel Fernandes, que chefia a delegação responsável pelas relações com o Brasil, pediu que as duas partes dialoguem para solucionar o impasse.
Livre-comércio
No ano passado, após duas décadas de negociações, os países da UE e do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) anunciaram um acordo abrangente para criar a maior zona de livre-comércio do mundo. No entanto, a ratificação do tratado pelos governos europeus encontra resistência firme, em parte devido ao desmatamento acelerado no Brasil e também devido aos temores dos agricultores europeus sobre a concorrência desleal de empresas sul-americanas.
Em 21 de setembro, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que a UE esperava “um claro compromisso” do Mercosul de garantir que respeitará a seção “desenvolvimento sustentável” do acordo.
Os parlamentos da Áustria e da Holanda já descartaram a ratificação do acordo na sua forma atual, enquanto Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes. Até a Alemanha, grande divulgadora do texto, expressou dúvidas sobre o futuro do tratado. “Temos sérias dúvidas de que o acordo possa ser aplicado conforme o planejado”, disse o porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert.
