RIO – O parlamento da Indonésia aprovou leis controversas que autorizam a castração química, execução e outras punições para pedófilos condenados na Justiça. A proposta foi feita pelo presidente Joko Widodo em maio e foi alvo de intensos debates entre congressistas, entre os quais dois partidos de oposição se posicionaram contra as severas penas. As informações são da “BBC News”.
Ao longo do debate, organizações de direitos humanos se opuseram à proposta, argumentando que a violência não pode ser detida com violência. Além disso, a Associação de Médicos da Indonésia afirmou que o procedimento de castração química viola a ética profissional e não deveria ser levado à frente por seus membros.
O procedimento envolve a injeção de hormônios femininos nos homens, o que já é feito com condenados por estupro na Polônia, Coreia do Sul, Russia e alguns estados americanos. No caso da Indonésia, as novas leis permitem que os juízes condenem os pedófilos à morte ou ao monitoramento eletrônico, além de aplicar uma sentença mínima de dez anos para o crime.
Entre as entidades que se opuseram às leis está a Comissão Nacional para as Mulheres, que pediu uma checagem anual dos resultados da proposta.
? Outros países que têm a castração química não viram uma redução nos crimes sexuais contra crianças. É também um procedimento muito caro e nós deveríamos estar investindo o nosso dinheiro em serviços de suporte às vítimas ? falou Azriana, diretora do grupo, à “BBC”.
Por outro lado, a doutora Yohana Susana Yembise, ministra de assuntos sobre mulheres e proteção infantil na Indonésia, afirmou que o governo está “rezando” para que as punições “tenham os efeitos desejados”.
? Nós temos agora punições mais duras. Elas são leis hoje, então mesmo se você as odeie, agora todo mundo tem que apoiá-las.
A decisão parlamentar segue uma sequência de casos de abuso sexual infantil no país. No início deste ano, o corpo de uma menina de 9 anos foi encontrado em uma caixa de papelão na capital, Jacarta, com sinais de estupro; já em maio, o estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos motivou a severa proposta do presidente Joko Widodo.
