Cascavel – O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, assinou decreto que cria condições financeiras para a desapropriação do Hospital Jácomo Lunardelli, onde funcionava o Hospital Santa Catarina. “Esse remanejamento [dos fundos municipais], mais os recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde nos dão as condições que precisávamos para concretizar a aquisição do Jácomo e avançarmos no programa de humanização de saúde em Cascavel”, destaca Paranhos. A notícia havia sido antecipada pelo Hoje News, na edição de quinta-feira.
Pelo acordo, as partes fixaram o valor de indenização – a partir da avaliação arbitrada pelo Poder Judiciário – em R$ 8.240.945,21. A primeira parcela, de R$ 4,3 milhões, será deposita pelo Município já na próxima quarta-feira (20). Os R$ 4.249.718,21 restantes serão pagos em 12 parcelas de R$ 354.143,18, corrigidas monetariamente pelo índice do Tribunal de Justiça do Paraná, sendo que a primeira parcela vence no dia 20 de janeiro de 2018.
Recursos
O decreto assinado pelo prefeito Paranhos para desvinculação de recursos dos fundos está amparada na Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, que no seu Art 76-B reza que “são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas dos municípios relativas a impostos, taxas e multas, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais e outras despesas correntes”.
Mesmo com a receita advinda dos fundos, o prefeito Paranhos acrescenta que a aquisição do hospital não seria possível sem o apoio do secretário Michele Caputo Neto, que viabilizou o repasse de R$ 8,5 milhões para compensar a programação orçamentária da Secretaria de Saúde e a cobertura de serviços já realizados nas diversas unidades de atendimentos do município. “Essa ajuda do Estado nos dá o fôlego financeiro necessário para adquirir o hospital e garantir o seu funcionamento”, diz Paranhos.
Segundo o prefeito, a estrutura vai abrigar uma unidade de média complexidade. “Teremos um hospital de retaguarda a partir do ano que vem. Serão 62 novos leitos que darão novo fôlego à rede saúde pública no Município. Uma notícia que realmente nos dá ânimo e determinação para continuar no caminho certo”, acrescentou o prefeito.
Equipamentos
O acordo prevê ainda a aquisição de todo o mobiliário e dos equipamentos hospitalares, avaliados em R$ 308.773.
Constam da relação 2 conjuntos de equipamentos cirúrgicos e de Raio X, 2 bisturis elétricos, 1 microscópio cirúrgico, 1 raio-X móvel, 1 aparelho de fototerapia, 2 berços aquecidos, 3 ventiladores pulmonares, 1 foco móvel com lupa, 2 focos cirúrgicos móveis, 1 cardioversor, 1 balança antropométrica, 1 marca-passo externo, 2 aspiradores cirúrgicos, 2 bombas de infusão, 1 eletrocardiógrafo, 5 mesas cirúrgicas mecânicas, 3 focos cirúrgicos de teto, 1 balança eletrônica, 1 autoclave, diversos instrumentos cirúrgicos, 1 raio-x fixo, uma processadora radiológica e centenas de itens que compõem o mobiliário interno do hospital.
