Curitiba – No ano passado, cada paranaense “custou” ao sistema público de saúde R$ 3,09 por dia. O valor é R$ 0,39 inferior à média nacional, conforme levantamento divulgado ontem, que revelou que as três esferas do Poder Executivo destinaram R$ 3,48 por dia por brasileiro em 2017.
O valor não pagaria, por exemplo, uma dipirona caso ela fosse comprada numa farmácia convencional, onde custa, em média, R$ 5.
Os dados são resultados de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017 com base num cálculo inédito feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), replicado pelos Conselhos Regionais, a partir de dados oficiais.
Se considerado o valor global investido pelas três esferas do Poder Executivo durante todo o ano passado, cada paranaense custou ao sistema público de saúde, em média, R$ 1.129,36, e quem mais investiu foram as prefeituras, com média de R$ 470,93/pessoa, seguido pelo governo estadual, com R$ 322,34, e só então o federal, com R$ 336,09.
No País, o Paraná aparece em décimo no ranking destinando R$ 641,70 a menos que o estado de Roraima, que é o que mais designou recursos à saúde pública ano passado, com total de R$ 1.771,13 per capita/ano, e R$ 378,91 a mais que o Maranhão, que aparece como último na lista, com investimento de apenas R$ 750,45 per capita/ano.
O valor do Paraná é inferior, inclusive, à média nacional, que totalizou R$ 1.271,65 per capita no ano passado.
Os valores absolutos, apesar de apresentarem aumento médio de 3% ao ano de 2008 a 2017, está, segundo o CRF, defasado frente ao principal indicador que mede a inflação oficial do País, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No período analisado, esse indicador teve uma variação positiva de 80%. Por outro lado, a correção da despesa per capita em ações e serviços públicos de saúde foi de apenas 26%, o que dá uma defasagem média de quase 42%.
Para esses números foram analisadas as ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) declaradas no Siops (Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais.
No caso dos estados e do Distrito Federal, esse índice deve ser de pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Valores globais
Em 2017, a saúde pública demandou R$ 262,8 bilhões em todo o País. O montante agrega a cobertura das ações e dos serviços de aperfeiçoamento do SUS (Sistema Único de Saúde), como o custeio da rede de atendimento e pagamento de funcionários, dentre outras.
Na avaliação do presidente do CFM, Carlos Vital, os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda estão abaixo do ideal. Para ser mais preciso, custam cerca de um décimo do que é gasto em países desenvolvidos.
Embora o número absoluto tenha aumentado ao longo dos últimos dez anos, o valor continua, segundo a autarquia, abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico. “Aspectos como a maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto crescente das causas externas (acidentes, violência etc) têm gerado maior procura por produtos e serviços de média e alta complexidade. Por outro lado, o aumento da população de desempregados, que fez com que quase três milhões de brasileiros abandonassem os planos de saúde nos últimos anos, repercutiu na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais”, afirmou o presidente do CFM.
