Curitiba – Representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se reuniram no Tribunal de Justiça com a desembargadora Lídia Maejima para discutir a implementação do Projeto Criança e Adolescentes Protegidos no Estado a partir de maio.
O projeto, pioneiro no País, visa garantir a carteira de identidade, por meio da coleta de impressões digitais por biometria, a todas as crianças e adolescentes matriculados em escolas da rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná, assegurando os diretos de cidadania e fortalecendo a rede de segurança pública contra desaparecimentos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em Unidades Socioeducativas e recém-nascidos em maternidades do estado.
O projeto será desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça, e demais secretarias de Estado partícipes no projeto.
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior, o projeto vai ser implantado de início nos municípios que têm postos de atendimento totalmente informatizado, ou seja, que possibilita fazer a carteira de identidade por biometria.
Para a execução do projeto será disponibilizado o valor de R$ 2.980.108,07 do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) que já foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor será destinado à compra de 384 equipamentos para todos os municípios que não tem ainda a condição da biometria.
