Treze de maio é o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Para incentivar e facilitar as denúncias, o Governo do Estado disponibiliza o SOS Racismo, serviço da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Pelo telefone 08006420345 a população recebe orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer ponto do Paraná, das 8h às 17h.
A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça, Regina Bley, explica que as denúncias são recebidas e encaminhadas para órgãos parceiros no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. “Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal”, disse.
De acordo com Regina, o Paraná conta com a maior população negra do Sul do País: 28,3% de seus residentes são negros e negras, totalizando aproximadamente 3 milhões de paranaenses, segundo dados de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, alerta o secretário estadual da Justiça, Artagão Junior.
SUBNOTIFICAÇÃO – Em 2016, segundo levantamento do Ministério Público do Paraná, houve uma queda no número de crimes de racismo no Estado. No ano passado, foram abertos 184 inquéritos no Estado (179 por injúria e 5 por racismo), uma redução de 54% em comparação com 2015, quando foram registrados 400 casos (371 por injúria e 29 por racismo). Os números são referentes aos boletins de ocorrência que resultaram em inquérito policial.
Mas a queda no número não significa que houve menos casos de racismo e sim uma queda das denúncias. A coordenadora da Divisão de Políticas para Igualdade Racial da Secretaria da Justiça, Ana Raggio, explica que a discriminação em razão de raça e cor, assim como de religião e origem, é uma realidade cotidiana das pessoas negras.
“Entretanto, percebe-se, pelo número de registros, a subnotificação destes crimes. Este fenômeno se deve à naturalização e à negação da existência do racismo em nossa sociedade, que se manifesta na maioria das vezes de maneira velada, sem a formação de provas concretas que estimulem a denúncia por quem sofre”, destaca Ana.
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É preciso denunciar
Era um dia de festa para a família de Juliana – o nome foi alterado a pedido da vítima. Ela estava com a filha, comemorando o noivado dos padrinhos da criança em um restaurante de Curitiba, em janeiro deste ano. Até que a garota pediu para ir ao banheiro.
“Fiquei esperando com minha filha na fila. Ela estava um pouco afastada de mim, brincando de se arrumar n a frente de um espelho. Uma senhora olhou pra ela e disse que ela era bonitinha e queria saber de qual jaula ela tinha saído. Eu sou branca e minha filha é negra. Acho que a mulher não imaginava que eu era a mãe da menina. Foi horrível. Acabou com a nossa festa”, conta Juliana.
Ela conversou com a gerência do restaurante e conseguiu que a mulher e o homem que a acompanhava fossem retirados do local. “Eles saíram, mas já tinham acabado com a nossa alegria”, disse a mãe, que não denunciou o ocorrido.
“Me senti triste demais e revoltada demais para pensar em alguma coisa. Depois, pensei que era bobagem, que era triste mas era a realidade. Me arrependo, deveria ter ido até o fim. Torço para que nunca aconteça, mas se acontecer não vou deixar passar, até para que minha filha saiba que pode e deve se defender na justiça”, afirma Juliana.
A história de Juliana se repete em todos os cantos do país e faz parte da rotina de muita gente. A falta de denúncias dificulta a mudança desta realidade.
SOS RACISMO – Para denunciar ligue para 08006420345. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Paraná, das 8h às 17h.
