Cotidiano

Paraná corre risco de não cadastrar 100% dos imóveis

Faltam mais de 100 mil propriedades para serem regularizadas até esta quinta-feira

Assis – O encerramento do CAR (Cadastro Ambiental Rural) está previsto para esta quinta-feira, 5, e até o momento, o Ministério da Agricultura não sinalizou a possibilidade de prorrogação. Isso pode significar prejuízos aos proprietários de imóveis rurais no Paraná, pois ainda há muitas áreas que não estão cadastradas.

Segundo levantamento de março do Serviço Florestal Brasileiro, houve um incremento de 821.999 hectares cadastrados no Sicar (Sistema de Cadastramento Ambiental Rural) em comparação ao mês de fevereiro. No entanto, esse montante é apenas uma pequena parte da área total passível de cadastro no Paraná, de 15.391.782 hectares. Deste universo, foram regularizadas 8.844.892 hectares, que responde a 57,5% de toda a área a ser inserida no CAR. O Paraná precisa cadastrar mais de 370 mil imóveis, e até momento 67,7% deles estão regulares. Ou seja, o momento exige rapidez daqueles que ainda estão irregulares perante o sistema.

O presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, teme pelo risco de não atingir a meta estabelecida ao Estado, problema que também afeta os municípios da região Oeste. “Temos insistentemente convocado os produtores rurais para que façam o cadastro, que procurem algum técnico responsável e regularizem a situação de sua propriedade em seu próprio benefício”, relata Orso. Ele explica o cenário paranaense por meio de uma análise simples. A apenas 48 horas do fim do prazo, pouco mais de 40% do total de hectares precisa ser cadastrado, o que se torna matematicamente impossível devido a algumas demandas que são atendidas in loco. “Desta forma, a análise nos diz que isso não será possível”, lamenta.

Entraves

Uma série de fatores atrasou as adesões ao CAR em todo o País. De acordo com Orso, um dos problemas desde o lançamento do sistema, em maio de 2012, foi a sua regulamentação. Logo em seguida, foram registradas falhas no Sicar, que por um período permanecia inativo, dificultando o acesso pela internet. “Esses problemas foram resolvidos pelo governo federal, mas de certa forma atrasaram os cadastramentos”, diz.

Outra situação, comum nas ocasiões que envolvem prazos, é a comodidade dos próprios interessados. Em relação ao CAR, muitos proprietários não se atentaram ao mais importante, que é a data de encerramento das regularizações. “Com certeza algumas pessoas sofrerão se por ventura [o CAR] não for prorrogado”. Uma das implicações àqueles que não cumprirem as exigências do Ministério da Agricultura até esta quinta-feira é a não obtenção de autorizações ambientais ou créditos rurais a partir do ano que vem. Ficar sem acesso a financiamentos é complicado para qualquer agricultor, afirmam especialistas.

Maior procura

Dados do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) apontam que somente no mês de março 24.506 imóveis foram cadastrados, demanda que perde apenas para os meses de abril e maio de 2015, que respectivamente registraram 52.100 e 32.358 imóveis. Esse aumento ocorreu justamente pela proximidade do fim do prazo, que estava marcada para maio. No entanto, com a prorrogação, houve redução desta demanda, registrando em dezembro passado, por exemplo, cerca de quatro mil cadastramentos.  

Números no Oeste

O dado mais recente do IAP para a região é de fevereiro último. Segundo levantamento, Assis Chateaubriand liderava a lista, com quase 70% de seus imóveis rurais cadastrados, o que correspondia a 3.228 propriedades.

O presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, afirma que as projeções em Cascavel são semelhantes ao índice paranaense. Conforme ele, faltam praticamente 40% do total de imóveis (4,5 mil) para serem regularizados, pouco mais de mil posses rurais.

Em todo o Brasil

As áreas passíveis de cadastro em todo o território nacional são de 397.562.970 hectares. Deste total, já foram cadastrados 279.633.315 hectares. No Brasil, a cobertura chega a 70,29% de área cadastrada, pouco mais de 2,64 imóveis regulares.