Cascavel – O Paraná tem aumentado a sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas, paradoxalmente, isso não tem refletido em aumento no volume de repasses do governo federal para o Estado. Na verdade, as transferências totais da União para o Paraná vêm caindo sistematicamente.
No primeiro trimestre de 2016, os paranaenses geraram R$ 15,2 bilhões para os cofres federais, montante 3,38% superior ao do mesmo período do ano passado, mas recebeu R$ 1,2 bilhão em repasses, com queda de 1% no mesmo comparativo.
Esses números foram levantados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social), com base em dados da Receita Federal e do portal transparência do governo federal, e ajudam a explicar porque vários prefeitos paranaenses participam desde ontem, em Brasília, de um novo ato por uma partilha mais justa do bolo tributário. Lá estão, entre outros, Edgar Bueno e José Carlos Mariussi, este último atual presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná).
CONTRIBUIÇÃO
O Paraná ocupa a sexta posição entre os estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos estados (sem contar os municípios) no trimestre. No ranking das transferências da União, o Paraná ficou atrás de São Paulo (9,03% do total), Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%). Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).
CRITÉRIOS NADA REPUBLICANOS
Infelizmente, a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o governador Beto Richa. “Somos permanentemente discriminados pelo governo federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se essa relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura”, ressaltou.
Crescimento bem acima da média
Por força da pujança de sua economia o aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA não entram nesse cálculo -, o Paraná teve o maior crescimento de arrecadação federal da região Sul no primeiro trimestre. O avanço foi de 3,38%, quase duas vezes maior que a média brasileira, que foi de 1,89% no mesmo período.
Nesse bolo estão computadas receitas como do Imposto de Renda, do IPI, contribuições previdenciárias, da Contribuição Social sobre Lucro Líquido e da Cofins, entre outros.
O destaque ficou por conta do mês de março, quando o Paraná arrecadou R$ 5,1 bilhões em tributos federais, 11,83% mais do que no mesmo período do ano passado. Nesse mês, o Estado respondeu por 5,42% dos R$ 94,5 bilhões computados em tributos federais, ficando atrás apenas de São Paulo (42,88%), Rio de Janeiro (14,49%) e Distrito Federal (9,29%).
