RIO – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, que a tendência do plenário daquela corte é rever a liminar do ministro Luiz Fux que anulou a votação do pacote anticorrupção na Câmara. Mendes disse ainda que o STF tem que ter cuidado para não parecer corporativista.
– A tradição do tribunal nesses casos é no sentido de uma não intervenção no processo legislativo, a não ser que haja violação clara do texto constitucional. Projeto que tramita no Congresso pode ser depois acertado, pode fazer revisão, mas em geral não há esse tipo de controle prévio – disse ele, ressaltando que pode haver divergências entre ministros durante o julgamento.
A ação de Fux foi tomada na análise de mandado de segurança protocolado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que buscava anular a inclusão, pela Câmara, de punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade.
– Temos que ter cuidado para não parecer que estamos olhando só para nossos próprios umbigos, querendo resolver nossos próprios problemas, de procuradores, de juízes. É preciso ter muito cuidado para não parecermos corporativos – disse Gilmar Mendes, em entrevista antes de participar de uma solenidade da Justiça Eleitoral, no Rio.
