Curitiba – As empresas de pequeno porte do Paraná pagarão mais pelo ICMS em 2018. O Decreto 8660/2018 publicado na última semana regulamentando as alíquotas do imposto estadual impacta diretamente sobre o setor produtivo.
Quando o projeto de lei começou a tramitar na Assembleia Legislativa, a Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) se posicionou contrária à medida, alegando aumento de custo ao setor produtivo e à população. “Lamentamos essa decisão que deverá impactar diretamente no bolso dos paranaenses”, disse o presidente da Fiep, Edson Campagnolo.
Ele lembrou que quando o projeto começou a tramitar na Assembleia, a Federação fez o alerta: “Infelizmente, não fomos ouvidos pelo governo”.
A Fiep cita ainda que o governo deveria incluir no texto um dispositivo assumindo o compromisso de que, mesmo com a alteração nas faixas, não aumentaria os impostos para as empresas pelo menos por dois anos. “A medida daria fôlego ao setor produtivo e não comprometeria sua competitividade, mas isso não foi feito e o decreto que regulamenta as alíquotas evidencia o aumento”, denuncia.
Segundo a Fiep, com a decisão tomada, não há o que fazer se não cumprir a lei.
Em todo o Estado, serão diretamente afetadas com o reajuste de imposto 120.092 empresas enquadradas no Simples Nacional, das quais 29.280 são indústrias.
Por causa desse impacto, a Federação organiza uma série de seminários regionais destinados a industriais e contadores para orientar sobre a nova forma de cálculo. Os eventos serão realizados em todas as regiões do Paraná com calendário a ser divulgado.
O calendário, o detalhamento sobre o reajuste e como isso impactará o setor produtivo serão temas de uma reunião hoje na Fiep, em Curitiba, com o Conselho Tributário da Federação, além de representantes das micros e pequenas empresas do Estado.
