RIO ? Depois de atrasar o pagamento dos R$ 25 milhões do Programa de Fomento às Artes e não garantir a sua execução ainda este ano, a Secretaria Municipal de Cultura enviou ontem à tarde um e-mail aos responsáveis pelos 137 projetos contemplados do edital Paixão de Ler, orçado em R$ 300 mil, informando que sua quitação, prevista para este ano, também foi adiada para o orçamento de 2017, a ser assumido por um novo secretário.
Com o objetivo de estimular a leitura, o Paixão de Ler acontece há 24 anos no Rio. Sua programação leva saraus, oficinas, rodas de leitura, dramatização de textos literários e bate-papos com escritores a diversos equipamentos públicos municipais ao longo de uma semana, todo mês de novembro.
O valor pago a cada atividade vai de R$ 800 a R$ 6 mil, dependendo da freqüência e proposta. Nesta edição, o tema era ?Um Rio de literatura: as marcas do tempo?, e aconteceu em creches, escolas públicas, arenas, bibliotecas e centros culturais d etoda cidade entre os dias 18 e 26 passados. Inspirado no programa francês ?La fureur de lire?, o Paixão de Ler ainda celebrou os 75 anos da escritora Ana Maria Machado e homenageou a poesia de Antonio Carlos Secchin, Chacal e Geraldo Carneiro.
Em nota oficial, a prefeitura argumentou que ?a liquidação da despesa não pode ser realizada em 2016 por causa do Decreto 42.360/2016 e da Resolução da Controladoria Geral do Município 1.254, ambos publicados após a divulgação dos projetos selecionados?.
Trocando em miúdos, de acordo com a prefeitura, ambas as normas determinam que a despesa só poderia ser processada para pagamento ainda este ano até o dia 24 de novembro, e a campanha Paixão de Ler encerrou suas atividades no dia 26.
Vale lembrar que, conforme escrito no edital, a programação do evento estava marcada para acontecer entre os dias 5 e 12 de novembro, e posteriormente foi adiada para começar no dia 18.
Ainda segundo a nota oficial, ?o pagamento está resguardado pelo empenho da despesa com recursos do exercício de 2016 e que o procedimento de inscrição da despesa em ?restos a pagar? é padrão na administração pública.?
