Apesar dos avanços e investimentos públicos na coleta e tratamento de esgoto residencial e industrial em grandes, médias e pequenas cidades de todo o território nacional, o País continua permitindo que mais da metade ou 55% dos resíduos, sejam jogados em rios, lagos e no solo, com grandes prejuízos para o equilíbrio ambiental.
Conforme estudo do Instituto Trata Brasil, recentemente divulgado, apenas 45% do esgoto produzido são tratados, apesar de em 2015 o País haver se comprometido junto à Organização das Nações Unidas (ONU), a universalizar os serviços de saneamento até 2030.Na atual situação, são despejados diretamente nos recursos naturais cerca de 5,2 bilhões de metros cúbicos de dejetos por ano, o equivalente ao volume de quase seis mil piscinas olímpicas de esgoto por dia.
O estudo foi elaborado com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relativos ao ano de 2016, mas que foram divulgados apenas em 2018.
Conforme o levantamento, em 2016, 83,3% da população eram abastecidos com água potável, o que significava que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso a esse serviço essencial. Como em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%, a evolução no período foi somente de 0,9 ponto percentual.
Com relação à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016, enquanto 48,1%, ou mais de 100 milhões de brasileiros, eram obrigados a utilizar soluções alternativas para destinação dos dejetos, através de fossas ou jogando o esgoto em lagos ou rios. Como em 2011 o percentual de atendimento era de 48,1% , houve avanço de 3,8 pontos percentuais em cinco anos.
Além disso, em 2016 apenas 44,9% do esgoto gerado no País eram tratados, enquanto em 2011 o índice era de 37,5%, demonstrando evolução de 7,4 pontos percentuais no período.
Conforme especialistas, há muitos anos os números do tratamento de esgoto são ainda piores do que os dos cuidados com a água no País, por diversas razões, desde a omissão dos cidadãos, até a falta de prioridade nas políticas públicas, devido, inclusive, ao custo dos investimentos e dificuldades na execução de obras.
Esses entraves explicam a pequena melhoria nos indicadores sobre o tratamento de esgoto e o agravamento da questão ambiental no País, pois os resíduos que não são tratados acabam sendo jogados diretamente na natureza, causando graves problemas sanitários.
No caso do tratamento de esgoto, onde houve pouco mais de um ponto percentual na expansão do serviço, isso significa que não se chegou nem aos 50% de atendimento, dentro do prazo de 50 anos para universalizar a destinação correta dos resíduos, o que é muito preocupante.
Esse ritmo lento na questão do esgoto contraria políticas públicas, como o Plano Nacional de Saneamento Básico, e conflita com compromissos assumidos pelo País, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015.
Na oportunidade, vale repetir, o Brasil assumiu voluntariamente o compromisso de até 2030, universalizar o acesso a água potável e "garantir o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos os cidadãos".
Se isso não ocorrer, perdem os recursos naturais, a qualidade de vida da população e os segmentos produtivos do País, que também dependem do equilíbrio ambiental.
Dilceu Sperafico é deputado federal pelo Paraná licenciado e chefe da Casa Civil do governo do Estado – [email protected]
