Em meio a muita desinformação e insatisfação política, a classe agropecuária nacional se deparou com um novo conflito: a contribuição sindical. Fundamental para a manutenção de uma rede de serviços e de representação política do setor, o pagamento dos montantes, até dia 22 de maio, têm gerado insatisfações entre muitos produtores. Enfim, nós devemos ou não pagar?
Em primeiro lugar, precisamos entender um pouco mais como ela funciona. A contribuição sindical é instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade da categoria, de capacitação e de estruturação do setor. Os recursos arrecadados pela contribuição sindical são distribuídos conforme estabelece o artigo 589 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho): 60% para o sindicato rural (na verdade são 51%, pois 9% são impostos); 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 15% para a Federação da Agricultura (no caso do Paraná, a Faep) e 5% para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A CNA representa a articulação política. Por estar em um local estratégico (Brasília – que é onde tudo acontece), é fundamental que o setor tenha representantes diretos, com bom trânsito entre os ministérios, com os deputados e senadores, ambientes onde as decisões do Brasil são tomadas. Como intervir ou agir sem eles por lá? Quanto custaria nos deslocarmos toda vez para lá, enviando representantes de todas as federações para circular e falar com as mesmas pessoas?
Em seguida, temos a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a Faep. O agricultor paranaense reconhece e respeita o trabalho dela. Quando se entra no debate de “por que devo pagar a CNA?”, não podemos jamais desvinculá-lo da Faep e do sindicato. Um sistema complexo, robusto e cheio de membros é essencial para nosso fortalecimento. Um exemplo: somente a Lei Kandir, que desonera as exportações de matérias-primas brasileiras, já vale a pena manter todo o sistema, não é mesmo? Por mais que questionemos a sua eficácia, precisamos respeitá-lo e sempre buscar melhorá-lo. Outras conquistas como Censo Agropecuário, Código Florestal entre outras também devem ser lembradas.
Esse dinheiro (maior parte) também chega ao sindicato. O sindicato rural é a segunda casa do produtor, braço forte e mão amiga. Tudo que é feito nele é pensando no bem-estar da família do campo. A articulação política e influência do sindicato em Cascavel, por exemplo, fez com que mais recursos fossem destinados para a agropecuária, como o expressivo aumento dos recursos para manutenção e melhorias das estradas rurais, aquisição de diversos equipamentos e maquinários entre outras conquistas.
Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, a decisão compete a cada produtor. Sabemos que os valores podem até ser altos e em um país de desmandos e corrupção, sempre torcemos o nariz quando precisamos pagar impostos. Mas, lembre-se: o errado não é pagar impostos, mas sim eles não darem retorno. Precisamos melhor nosso sistema? Sim! No entanto, não vamos fazer isso descapitalizando-o totalmente.
Outro ponto que devemos pensar é se estamos participando para a melhoria dessa engrenagem. Como você, produtor, age para isso? Só se avança com colaboração, fiscalização e atitude.
Para concluir, pense que enquanto você está plantando, cuidando as aves, suínos, gado ou qualquer outra atividade, alguém está em algum escritório, em algum órgão público, defendendo a manutenção e a ampliação dos seus direitos, melhorando o seu futuro e o da sua família. Voltando à pergunta inicial, o que você acha que é a melhor resposta para o celeiro do mundo?
Paulo Roberto Orso é produtor rural, engenheiro agrônomo e presidente do Sindicato Rural de Cascavel – [email protected]
O sindicato rural é a segunda casa do produtor, braço forte e mão amiga. Tudo que é feito nele é pensando no bem-estar da família do campo
