Cascavel – Servidores públicos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e empresas responsáveis pela execução de obras contratadas pelo órgão no Paraná foram o alvo da Operação Rolo Compressor, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.
Um dos contratos objeto da investigação é o da obra de duplicação de trecho da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, iniciadas em 2014 e até hoje não finalizadas. De acordo com um relatório da CGU, o valor atualizado dessa obra é de mais R$ 700 milhões e houve a constatação de prejuízo de mais de R$ 60 milhões para os cofres públicos somente com sobrepreço e superfaturamento dessa obra. O montante equivale a aproximadamente 10% do investimento.
De acordo com o relatório do TCU, foram encontradas falhas na aprovação do anteprojeto e orçamento referencial que resultaram em sobrepreço de R$ 31.355.144,50; superfaturamento de R$ 28.719.700,00 na execução contratual, por quantitativo de serviços executados a menor e divergências de especificações técnicas; inexecuções contratuais no valor de R$13.280.532,07 (seguro de risco de engenharia, iluminação, drenagem e bota-fora).
Segundo a controladoria, os desvios dos recursos públicos desta obra causaram grande prejuízo à população e ao setor produtivo, já que a BR-163 é uma das rodovias mais importantes para o estado do Paraná e para o país em razão de sua importância estratégica para o escoamento da produção agrícola e integração das regiões Sul e Norte.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Curitiba e foram cumpridos no Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. Em Cascavel, um dos mandados foi cumprido em uma residência na Rua Jaboticabeira, no Bairro Parque Verde, onde documentos foram apreendidos. Ainda segundo a PF, um dos investigados foi preso e cinco servidores públicos foram afastados cautelarmente e tiverem seus bens bloqueados.
A investigação, iniciada em 2015, diz respeito a fraudes em contratações e execução de obras públicas, incluindo superfaturamento e sobrepreço, visando o desvio de recursos públicos, além de atos de corrupção e lavagem de dinheiro, com indícios de que o esquema criminoso funcionava há mais de uma década.
A reportagem do jornal O Paraná entrou em contato com o Dnit, contudo, até o fechamento dessa edição, o órgão não se manifestou sobre a operação.
Obras Paralisadas
Incluído no projeto de concessão das rodovias do Paraná a ser licitado no ano de 2022, o trecho da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia está com as obras de duplicação suspensas por tempo indeterminado e sem previsão para conclusão.
Segundo as últimas informações repassadas pelo Dnit, as obras estariam suspensas por opção da Sanches Tripoloni, consórcio contratado para a realização da duplicação. O órgão federal informou que emitiu diversas notificações ao consórcio para a retomada das obras, contudo, a empresa alega não ter interesse em retomar o contrato diante do atual cenário orçamentário.
Os principais segmentos que precisam ser finalizados são: cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.
O valor inicial dos investimentos era de R$ 579 milhões, mas o projeto precisou de reajuste financeiro de R$ 127 milhões e subiu para R$ 706 milhões. O avanço financeiro da obra está em torno de 84%, contudo, somente 29,5km, dos 74 quilômetros foram liberados para o tráfego, menos da metade da obra.
Caos
Não bastasse o atraso da obra, as condições atuais da pista são terríveis, cheias de buraco e mal sinalizadas. Corriqueiramente são registrados acidentes no trecho. Apesar das condições atuais da pista, o Dnit informou que os recursos destinados para a manutenção das rodovias também estão restritos e que depende de alocação de novos recursos para a manutenção da via.
